A função social da dança versus a função assistencialista da Dança

Profissionais da Dança de Niterói (RJ) indignados com a atitude autoritária e equivocada de uma administração que entende a arte como ferramenta de projetos assistencialistas.Momento de nos solidarizar e fazer uma grande frente em defesa do artista profissional da dança.

Segue abaixo manifesto:

“Nós, bailarinos da Companhia de Ballet a Cidade de Niterói sentimos a necessidade de tornar pública toda a retaliação e injustiça que vem sido arbitrada desde o dia 13 de novembro na Praia de Icaraí, quando logo após cumprirmos a nossa função e brindarmos o público com um espetáculo sensível e de qualidade, expressamos através da leitura de uma nota e a extensão de uma faixa no palco, a situação pela qual atravessávamos. O público aplaudiu e demonstrou sua solidariedade e apoio.

Três dias depois fomos surpreendidos com a atitude do prefeito que demitiu a direção da Companhia e indicou férias coletivas para todos os bailarinos. No dia 18 de novembro foi publicado no jornal O Fluminense que o prefeito vai a pedir destombamento da Companhia como patrimônio imaterial e solicitar a criação de um novo grupo.
Esta atitude confirma mais uma vez o caráter autoritário e desrespeitoso desta prefeitura. Nós, trabalhadores da dança, temos o direito de nos expressarmos como qualquer cidadão e como funcionários públicos que cumprimos eficientemente com nosso trabalho. Entretanto, infelizmente, o prefeito não reconhece o trabalho de vinte anos da Companhia que tantos louros ofereceram a prefeitura de Niterói, divulgando o nome da cidade por todo o país e transmitindo arte, e joga no lixo a história e o prestígio de uma Companhia que é orgulho de nossa cidade.
Esclarecemos também que diferentemente ao que o prefeito afirmou no jornal, sempre cumprimos com as obrigações e solicitações da instituição, fazendo projetos escola em nossos espetáculos e, por iniciativa da direção da Companhia e dos bailarinos, construímos o projeto “Natal com Arte” para instituições de auxilio a crianças carentes e idosos. Além disto, jamais nos opusemos à importância na formação do ensino da dança em Niterói de maneira legitima e gratuita, apenas não podemos concordar com a extinção do órgão que trará para estes estudantes a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho; o objeto final de uma Companhia de ballet é o espetáculo de dança e para formar profissionais para estes espetáculos existem as escolas de danças.
O prestigio do nosso diretor e do conjunto da companhia não pode ser desvirtuado pelos caprichos de um governante que renega o diálogo, escolhe o autoritarismo e despreza o capital cultural de nossa cidade.


Entenda melhor o que está acontecendo:


A Companhia de Ballet da Cidade de Niterói é uma companhia de dança pública fundada em 1992. Nesses 20 anos de história ela conquistou inúmeros admiradores que acompanham seus espetáculos, obras criadas por grandes nomes da dança brasileira, como: Rodrigo Pederneiras (Grupo Corpo), Henrique Rodovalho (Quasar Cia de Dança), Luiz Fernando Bongiovanni (Balé da Cidade de São Paulo), Jorge Garcia, Ana Vitória, Renato Vieira, Luis Arrieta, Roberto Oliveira, Rodrigo Negri, Clébio Oliveira, Fábio de Melo, Rodrigo Moreira e outros. Esta Cia já se apresentou em 56 cidade brasileiras e 2 países. Teve seu espetáculo “Choros e Valsas – um tributo a Pixinguinha” eleito um dos melhores de 2006 pelo time de jornalistas do Caderno B do Jornal do Brasil. Também é tombada como Patrimônio Imaterial da Cidade de Niterói.

Apesar de seu extenso currículo esta Cia está correndo o sério risco de ser extinta e todo seu legado perdido.
Nós, bailarinos da Companhia estamos numa luta por melhorias em nossas condições de trabalho desde 2007. Buscamos o entendimento das autoridades do governo da cidade, para que eles pusessem fazer algo por nós. Não conseguíamos ser recebidos, e quando éramos saíamos com promessas vagas e mentiras. Depois de desiludidos e sem amparo, começamos a fazer uma série de ações pacíficas para chamar a atenção dos cidadãos para o que estava sendo feito de nós.
Fizemos em Agosto de 2011 uma Audiência Pública dentro da Câmara dos Vereadores de Niterói para que pudéssemos discutir a política cultural para a Cia. A Câmara fez o convite formal a todas as autoridades culturais do governo (Secretário de Cultura, Presidente da Fundação de Artes e Presidente da Neltur). Ninguém apareceu para dialogar conosco. Só pediram que “nós não fizéssemos barulho”.
No último dia 13 de Novembro a Cia se apresentou na Praia de Icaraí e logo após o espetáculo fizemos uma manifestação em favor de nossa causa. Abrimos uma faixa no palco e lemos uma nota de esclarecimento. O público nos ovacionou dando seu total apoio.
Para nossa perplexidade começamos a sofrer retaliações do governo em seguida. Fizemos uma manifestação pacífica, justa, correta, com o respaldo de nosso Sindicato!!
O Ônibus que estava disponível para levar a equipe técnica com os equipamentos e cenários foi despachado deixando os dirigentes da cia na chuva com tudo do espetáculo que tínhamos acabado de fazer. Tiveram que levar tudo em carros pessoais e nos ombros até o centro da cidade, local de nossa sede.
Mas não parou por aí.
Na quarta feira, três dias após a manifestação, ficamos sabendo através de telefonemas pessoais que nossa direção artística e seus técnicos seriam exonerados de seus cargos. Ficamos todos muito assustados. Na quinta feira dia 17 fomos até a Câmara de Vereadores para nos informar mais do que estava acontecendo. Lá os fatos ainda não tinham se confirmado. Entretanto, diversos vereadores já saíram em defesa da Cia, seu legado, sua história e sua importância para a cidade de Niterói.
Na sexta dia 18 foi publicado em Diário Oficial a exoneração de nossa Diretoria Artística e mais 4 funcionários. Estava consumada a retaliação. Choramos.
Mas o pior ainda estava por vir.
No mesmo dia, foi publicada matéria no GLOBO ON LINE e do jornal O Fluminense uma nota do prefeito de Niterói anunciando a extinção da Cia de Ballet e a criação de uma outra com o nome de Companhia de Dança. Não acreditamos...
Mas, sim, era este o fato publicado na imprensa.
Nós também fomos comunicados de férias coletivas a partir de 23 de Novembro.
Por que?
Por que fizemos um ato legítimo de trabalhadores pedindo melhores condições de trabalho?
Onde está a democracia?
Onde está a liberdade de expressão?
Os argumentos do prefeito para nossa extinção são absurdos.
O objetivo de uma Cia de Ballet é criar espetáculos, produzir obra de arte. O ensino da dança é aplicado por escolas de dança. No Brasil temos alguns exemplos de como isso funciona. O Balé da Cidade de São Paulo tem ao seu lado a Escola de Bailados; o Teatro Guairá de Curitiba tem a Escola de Dança do Teatro Guairá; o Palácio das Artes de Belo Horizonte tem a Fundação Clóvis Salgado; O Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro tema Escola de Danças Maria Olenewa. Esses são exemplos de escolas públicas de dança que oferecem formação profissional a seus jovens.
Extinguir uma Cia de Ballet com 20 anos é um contra-senso. Num mercado tão espremido como o da arte brasileira, estamos tirando uma chance de emprego para os jovens que se formam nessas escolas. Quando se extingue uma Cia de Ballet, extingue-se não só empregos de bailarinos, mas de coreógrafos, cenógrafos, figurinistas, costureiras, marceneiros, carpinteiros, ensaiadores, professores de ballet, iluminadores, fisioterapeutas, camareiros, técnicos de som... Profissões, ... muitas profissões.
Queremos deixar claro que somos a favor da criação de uma escola de dança em Niterói. Mas somos contra a destruição de sua Cia de Ballet com 20 anos de história. Não podemos deixar esse patrimônio artístico da cidade desaparecer sem fazermos nada.
Quando se fala do orçamento gasto com a Cia, não temos sobre a veracidade dos valores divulgados. Não temos acesso a esses números. Não é transparente. Mas o que nos intrigou é fato de estarmos desde 2006 numa sede alugada num galpão no centro de Niterói quando pedimos para sermos transferidos para o Teatro Popular Niemeyer, fechado. Nosso papel higiênico trazemos por várias vezes de casa. O café nós fazemos uma “vaquinha” para comprarmos. Nossas viagens em turnês pelo Brasil são todas feitas com verbas privadas e a última produção de espetáculo foi feita também com verba privada. Realmente não sabemos onde é gasto esse dinheiro. E toda a bilheteria arrecada pela a Cia volta para a prefeitura!
Nossa Cia já realiza trabalho social. Todos os anos fazemos um trabalho chamado Natal com Arte, onde criança e idosos carentes do municípios são convidados a entrarem em nossa Sede e assistirem um espetáculo completo. Antes da sessão, é explicado a todos o que irá acontecer ali, como se dá a criação de um ballet, como os bailarinos se preparam e do que se trata a dança. Em seguida temos lanche e presentes (comprados e oferecidos) pelos bailarinos e direção.
Além disso, durante todas as nossas temporadas no Teatro Municipal de Niterói fazemos sessões extras em horários escolares convidando as escolas públicas de Niterói para nos assistir gratuitamente. O teatro fica abarrotado! É incrível!
Já contatamos nossos colegas de profissão por todo território nacional. Estrelas da dança brasileira estão a postos para saírem em nossa defesa, como já estão fazendo via e-mails e redes sociais. Mas precisamos do apoio da grande mídia para que nos fortaleça. Somos 34 bailarinos concursados para esta Cia que estão se mobilizando para não perderem suas referências.
Não podemos deixar que os desejos escusos de um governo destruam nossa história. Não vamos nos calar frente a essa injustiça. A dança brasileira chora hoje em todo território nacional por este fato lamentável. Não é esse o exemplo que queremos para as próximas gerações.
Se você puder nos ajudar.
Por favor, nos ajude.
Gregory Lorenzutti – Bailarino da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói
(21) 8129 7727
Tenara Gabriela – Bailarina da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói
(21) 8810 7955
Luiz Menezes - Bailarino da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói
(21) 9889 8366
Jeanete Guenka - Bailarina da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói

POR UMA POLÍTICA PÚBLICA para a DANÇA

O governo de uma das maiores cidades do mundo encerra o ano de 2011

com uma proposta de corte no orçamento de 2012 para a área da cultura.

E, em especial, o programa de Fomento à Dança passará a ter 16% menos

em relação ao orçamento de 2011. Justamente num momento em que a

categoria se articula para a criação de novos programas que dê conta

da demanda existente na cidade. Justamente num momento em que a

arrecadação tribitária que incide sobre tudo o que se faz neste

município tem um aumento significativo de 10%. Coerente seria então,

que as ações promovidas por este governo, também tivessem um repasse

dentro deste patamar. Mas não é isso o que está prestes à ocorrer,

pois de forma grosseira, numa decisão unilateral, a rubrica

orçamentária da dança sofrerá um corte numa proporção exorbitante.

A categoria aguardava justamente o contrário: um repasse de 15% aos

projetos do Fomento à Dança e ao Teatro para compensar aumento de

impostos gerado pelo decreto n.o 51.300, uma vez que essa foi a

solução indicada após intensas mobilizações da classe artística e

várias negociações que incluíram a presença do prefeito Gilberto

Kassab e diversos outros setores do legislativo e do executivo.

É fato que a verba destinada à dança e ao teatro já não dá mais conta

da complexidade dos projetos aprovados, sobretudo porque as propostas

envolvem toda a cidade de São Paulo interagindo com os munícipes num

alto grau de artisticidade e profissionalismo. É fato que o Programa

de Fomento à Dança tanto quanto ao Teatro são referências de políticas

públicas em todo o Brasil e também fora dele.

À título de informação: em 2011 a Cooperativa Paulista de Dança e o

Movimento Mobilização Dança foram responsáveis pela série de

Seminários 'A Dança se Move', realizados na Câmara dos Vereadores.

Nestes encontros o panorama da dança paulistana foi intensamente

debatido com ampla participação de artistas,

pesquisadores, professores, estudantes, produtores entre outros.

A Dança passa por um momento especialmente fértil em

termos de pesquisa e produção, portanto é imprescindível a manutenção, a ampliação e o aprimoramento dos programas que já existem.

Uma gestão pública séria e competente conhece, reconhece e valoriza a produção artística, os artistas, e os fazedores de cultura desta cidade.

Ao propor cortes no orçamento na área da cultura, demonstra claramente a incapacidade de compreensão dos valores que regem a sociedade contemporânea: a arte e o fazer artístico.

Frente à isso, reforço o convite feito pela Cooperativa paulista de Dança e Movimento Mobilização Dança para que ocupemos nosso lugar na plenária da Câmara dos vereadores da cidade de São Paulo e acompanhemos atentos a discussão dàqueles que dizem nos representar.

Dia 16 de novembro - a partir das 9 horas.  - Câmara dos Vereadores

Apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la.


Bertolt Brecht

Abraços

Solange Borelli

Critérios para a escolha de projetos que concorrem ao 11º Edital de Fomento à Dança para a cidade de São Paulo

A Dança Paulistana em pleno exercício da cidadania, discutiu e elaborou um documento que será entregue à mais recente comissão de avaliação dos projetos que concorrem ao 11º Edital de Fomento à Dança para a cidade de São Paulo. Dia 26 de agosto, às 11h, na Câmara dos Vereadores, todos: artistas e comissão, estarão envolvidos nesta discussão. Integram esta comissão: Angela Nolf, Amaury Cacciacarro, Cássia Navas,  Jussara Muller, profissionais da área escolhidos pela Secretária Municipal de Cultura. Ana Francisca Ponzio, Luis Ferron e Solange Borelli, eleitos pela dança numa dinâmica saudável, por ser democrática, que ocorre desde o 1º Edital, pois parte de uma das premissas da Lei de Fomento: que os próprios representantes de cada núcleo escolham os profissionais que apreciarão cada projeto. Apenas entidades representativas da dança podem indicar estes representantes, e, para esta edição participaram as seguintes entidades: Cooperativa paulista de dança, Mobilização Dança, Sindicato de Dança e Faculdade Artes do Corpo ( PUC). Ao todo, tivemos nesta edição a inscrição de 41 projetos, onde apenas serão escolhidos 10. Segue abaixo o documento elaborado pela Cooperativa Paulista de Dança e o Movimento Mobilização Dança em conjunto com os representantes de mais de 30 núcleos artísticos que fazem a dança acontecer nesta grande metrópole.

'No que se refere aos critérios para escolha de projetos do Programa Municipal de Fomento à Dança, os profissionais da dança solicitam que sejam considerados os seguintes:

1 A comissão julgadora não tem papel de curadoria;

2 O tempo de três anos de residência artística comprovada na cidade de São Paulo é condição necessária para o núcleo se inscrever no fomento, mas a qualidade, clareza e percurso da pesquisa continuada proposta é a condição para a sua escolha;

3 O processo de julgamento e seleção não pode cercear e nem impor modelos externos à pesquisa e produção do artista;

4 O projeto é avaliado pela clareza e qualidade da pesquisa e não pode se basear em gosto pessoal e nem ser vetado pela falta de conhecimento do trabalho dos artistas;

5 Avaliar, sobretudo a coerência interna dos projetos, o histórico de investigação do núcleo e o desenvolvimento da pesquisa ao longo dos anos;

6 O currículo do artista envolvido não é fator decisivo no julgamento e sim parte do projeto que certifica ou não a capacidade do artista em levar adiante o que pretende;

7 Não podem ser criados critérios adicionais que não estejam no edital e/ou que ferem a lei;

8 Ao se decidir por cortes nos orçamentos, analisar os projetos individualmente e não fazer cortes generalizados;

9 Além de garantir a continuidade do núcleo de pesquisa previsto em lei, considerar se o projeto analisado aprofunda e expande a pesquisa continuada.

10 Considerar que não há espaço público suficiente para todos ensaiarem e por tanto há necessidade de orçamento para alugar espaços para as apresentações.

11 O Fomento deve garantir as idiossincrasias dos artistas e seus modos singulares de pesquisa e criação.

Cooperativa Paulista de Dança e Movimento Mobilização Dança e cerca de 30 núcleos e artistas presentes no seminário.'

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A Dança se reúne em São Paulo para discutir os rumos da sua produção.

Trata-se de encontros periódicos que ocorrem na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

E não é por acaso. Estamos em processo de construção/idealização de novos programas para a dança na cidade de São Paulo para que sejam em breve apresentados e aprovados pelo legislativo.

Segue abaixo uma síntese destas discussões e os resultados esboçados em documentos elaborados pelos grupos de trabalho criados com o intuito de aprofundamento nas inúmeras questões levantadas pelos próprios profissionais da área.

Participe !

3º Encontro “A Dança de move”

No dia 6 de agosto de 2011 das 9.30h às 17h vários artistas da dança se reuniram na Câmara Municipal de São Paulo para o 3º encontro “A DANÇA SE MOVE”, encontro organizado pela Cooperativa Paulista de Dança e Movimento Mobilização Dança, onde foram apresentados pelas três comissões aos presentes os primeiros esboços dos documentos para novos programas para a dança na cidade de São Paulo. Estiveram presentes: Vanessa Macedo (Cia. Fragmento de Dança), Fernanda Perniciotti (Artes do corpo – PUC), Danielle Greco (Artes do corpo – PUC), Camila Miranda (Artes do corpo – PUC), Vanessa Azar (Artes do corpo – PUC), Thais Pontes (Artes do corpo – PUC), Angelo Madureira, Luiz Anastácio, Patricia Pereira, Pedro Costa, Ana Catarina, Marisa Lambert,Carolina Nicolino,Luis Ferron, Carlos Freitas, Sandro Borelli, Angela Nolf, Helena Katz, Solange Borelli,Lívia Império,Ana Teixeira, Amaury C. Filho, Key Sawao, Marcos Moraes,José M. de Carvalho, Mariana Nunes H, Raymundo Costa,Evinha Sampaio, Ricardo Brito e Beto Madureira.

Os Documentos apresentados e discutidos foram estes:

1.Redação básica geral da proposta de Programa de Circulação.

"A proposta é desenvolver um piloto para um programa de circulação para artistas/companhias/espetáculos paulistanos. Seriam premiados projetos de circulação nacional e internacional, com o objetivo de levar a produção da dança paulistana para outros estados brasileiros e outros países. Os detalhes precisariam ser melhor discutidos. Apontou-se a necessidade de favorecer propostas de cooperação, através de formas de contrapartida local. Optou-se por indicar isto sem contudo impor a necessidade de uma pauta final já no projeto, devido às dificuldades de se conseguir confirmação com a antecedência necessária. A partir da proposta anterior, de pensar um sistema de pontuação segundo um cruzamento de critérios (quantidade de pessoas que viajam + distâncias a serem percorridas), poderia se pensar em valores distintos, pré estabelecidos."

Elaboraram este documento: Marcos Moraes, Sofia Cavalcante, Eliana Cavalcante e Sandro Borelli.

2.Texto do Projeto-Programa para novas pesquisas em Dança.

O Projeto-Programa Novas Direções em Dança visa propor processos colaborativos entre as áreas de produção cultural, crítica, curadoria e criação artística em dança, para pesquisadores de até 3 (três) anos de prática. O projeto busca contemplar as áreas de Criação/Pesquisa, e a de Produção Curadoria Crítica. Os contemplados em Criação/Pesquisa terão a responsabilidade de pelo menos uma mostra processual ao longo do programa. Já os financiados pela área de Produção Curadoria Crítica terão como função conhecer os trabalhos contemplados pelo projeto, e em grupo, desenvolver mostras e eventos que supram as necessidades dos trabalhos de Criação em Dança, em diálogo dessas pesquisas com seus locais de atuação na cidade de São Paulo, assim como a produção de reflexões a partir dos mesmos.

Elaboraram este documento: Fernanda Perniciotti, Danielle Greco, Camila Miranda,Vanessa Azar e Thais Pontes.

3.PROPOSTA DE PROGRAMA PARA GRUPOS OU ARTISTAS COM MAIS DE 15 ANOS DE PESQUISA CONTINUADA NA CIDADE DE SÃO PAULO

JUSTIFICATIVA

A Dança como uma área do saber, portanto produtora de conhecimento

Quando se fala em produção de conhecimento, em qualquer área do saber, a “pesquisa” é o principal instrumento para a realização de um trabalho. Sua importância a coloca praticamente como sinônimo de produção do conhecimento. Só a pesquisa é capaz de trazer para a discussão aspectos que norteiam qualquer questão social a ser analisada, compreendida e, consequentemente, transformada, bem como aspectos que incidem sobre ela. Ao admitirmos que a dinâmica da sociedade implica transformações culturais, sociais, econômicas e políticas, é preciso que consideremos o que contribuiu para isso e os efeitos dessas transformações, trazendo-os à tona para que, a partir disso, as ações, ou a atuação em si, estejam em harmonia e comprometidas efetivamente para o desenvolvimento sadio da sociedade. No caso da arte, o artista, na condição de criador, difusor e produtor do conhecimento, é o agente determinante que se posiciona diante dos fatos, da conjuntura do seu meio, tendo a propriedade para buscar e identificar, por meio da pesquisa, a situação em questão. Isso quer dizer que sua ação jamais será neutra no aspecto político. Por isso mesmo, seu trabalho deve ter clareza quanto ao tipo de sociedade que pretende ajudar a construir e ao conjunto de valores a que aspira. Além do aspecto político do trabalho, é preciso que ele esteja comprometido com a ética e com a estética, em sentido mais amplo – é o compromisso com a transformação de sua arte, com a qualidade da produção artística e seu efeito na sociedade. Portanto, o artista da dança cria relações de poder, questiona, desconstrói, reconstrói, desobstrui e interpreta as diferentes dinâmicas da sociedade como instrumento de construção de novas relações, novas identidades e novos conhecimentos, propondo, assim, uma arte comprometida com o seu papel e a produção de conhecimento.

OBJETIVO:

I - Apoiar a manutenção de pesquisa continuada em dança contemporânea de artistas ou grupos com mais de 15 anos de trabalho artístico na cidade de São Paulo de notoriedade e mérito comprovados.

Entende-se por “Pesquisa Continuada em Dança”, na proposta desse programa, o trabalho cotidiano, ao longo do tempo, de artistas que questionam constantemente seu fazer no contexto em que estão inseridos. Esse questionamento é crítico e criativo. A “Pesquisa em Dança” tem caráter processual, portanto não se esgota. Lida-se com o corpo e com o movimento, no tempo e no espaço, tendo por base procedimentos sistemáticos, que são compreendidos, aqui, como a tarefa de construir um vocabulário próprio, um modo de se colocar no mundo. Tais mecanismos são as ferramentas que produzem determinado tipo de assinatura autoral. Construir esse vocabulário demanda muito tempo. Somente os artistas que estão nessa prática constante conseguem tal labor. O artista que se insere nessa plataforma de “Pesquisa Continuada em Dança” é um trabalhador artesanal na sua área e esse trabalho requer engajamento, com a sua prática e com o entorno, que o leva a uma busca intensa e constante por uma arte de qualidade.

DIRETRIZES:

I O programa legitima a dança enquanto produtora de conhecimento;

II O foco está no artista ou grupo, o seu histórico é o que justifica o projeto;

II - Os projetos propostos serão desenvolvidos num prazo mínimo de 3 anos e máximo de 4 anos;

III - O valor destinado será de até 2 milhões (dois milhões de reais) por projeto, sendo o teto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por ano, considerando a coerência com o plano de trabalho apresentado;

III – Serão contemplados 2 (dois) grupos/ artistas por ano.

PRÉ - REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

I Para se inscreverem os artistas ou grupos deverão estar sediados e com atividade profissional no município de São Paulo há pelo menos 15 anos.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

I - Histórico da pesquisa artística como critério prioritário

II - Clareza e qualidade do projeto apresentado coerentes com a trajetória artística

COMISSÃO DE SELEÇÃO

A comissão que selecionou os projetos se comprometerá em avaliá-los após o período de um ano. O programa preverá uma verba para a comissão.

EXIGENCIAS

I - Os ingressos deverão ser gratuitos ou vendidos a preços populares;

II - A manutenção do projeto e o conjunto de ações relacionadas à pesquisa do artista ou grupo deve acontecer na cidade de São Paulo, no entanto, o programa permite ações em outras localidades, no Brasil e no exterior;

III O projeto deverá obrigatoriamente indicar uma sede estabelecida na cidade de São Paulo para a sua realização;

IV – O projeto deverá obrigatoriamente prever um plano de mídia;

V- O projeto deverá apresentar um plano estratégico para realização das suas ações e sua organização cronológica (as etapas correspondem a um ano ou ao período de término do projeto, a verba é disponibilizada no início de cada etapa e o relatório ao seu fim).

IMPEDIMENTOS

III - As ações propostas no projeto não podem ter copatrocínio ou serem realizadas concomitantemente com verba de outra instituição ou projeto. No entanto, o artista ou grupo pode realizar outras atividades, temporadas ou circulação, desde que não sejam contadas como contrapartidas deste projeto e, ainda assim, deve constar nas mesmas a logomarca da secretaria na condição de realizadora.

IV - O artista ou grupo não pode concorrer em nenhum outro edital do município enquanto estiver contemplado pelo programa em questão.

Elaboraram este documento:

Adriana Grechi, Amauri Cacciacaro, Ana Teixeira, Angela Nolf, Key Sawao, Sandro Borelli, Vanessa Macedo, Vera Sala, Wellington Duarte e José Maria.

Ainda sobre a Ocupação da Funarte...um entre tantos pontos de vista

Destaco aqui um ponto de vista defendido por Marino Galvão Jr. sobre a polêmica ocupação da Funarte, postado no site http://www.culturaemercado.com.br/.

'A FUNARTE nasceu com o objetivo de funcionar como um “braço” do Ministério da Cultura. Agregou várias tentativas falidas que segmentavam a política cultural no país como o extinto SNT(Serviço Nacional do Teatro).
Talvez se tivesse sido criada em outra época teria nascido agência regulatória como a ANCINE. Aliás porque o cinema tem uma agência regulatória e todas as outras artes tem uma fundação de direito público? Alguém saberia dizer? Em que difere um filme alternativo qualquer de um espetáculo alternativo qualquer? Em que difere um musical como “Fantasma da Ópera” e um filme como “Assalto ao Banco Central”?
De qualquer forma a existência de uma entidade pública como a Funarte vem para suprir a ausência de outras entidades financiadoras de origem privadas. Ou alguém já viu a Fundação XYZ financiar ou fomentar a arte no Brasil sem que haja dinheiro de renúncia fiscal no meio? Aliás alguém sabe quem é o maior empreendedor cultural do país e qual é o seu maior incentivador? Ele acaba de receber o título de mais sustentável do planeta.
A título comparativo: os americanos, canadenses e ingleses operam em um sistema chamado “arms lenght”. Com um piso orçamentário público definido por lei os diversos “Arts Council” federais, estaduais e municipais recebem e distribuem as verbas para as mais variadas artes, tendências e estilos. Sem distinção política ou artística.
Em um Brasil dos sonhos, a FUNARTE seria totalmente independente do governo. Teria governância e orçamentos mistos. Gestão pública e privada. Receberia doações oriundas de grandes fortunas e de heranças como a que o Eike Batista não poderia deixar em totalidade aos herdeiros. Teria também fiscalização e auditoria independentes. Possuiria patrimônio próprio, igual ao da PREVI e muito bem investido em títulos mundo afora que renderiam à mesma uma auto-suficiência de recursos. Com planejamento plurianual e estratégico seria gestida independente da bandeira do presidente ser vermelha ou amarela e azul.
Mas em um Brasil dos sonhos, o mercado cultural sobreviveria também por suas próprias fontes de receita. Com casas de espetáculos cheias, patrocínios e venda de publicidade, patrocínios técnicos e receitas não derivadas de sua atividade CORE (ou ARTÍSTICA se preferirem) mas de serviços adjacentes. Enfim, teria planejamento, gestão e composição orçamentária pública, privada e mercadológica.
Cultura não deveria ter partido. Muito menos no Brasil da realidade e não dos sonhos. Acompanhando os acontecimentos recentes me pergunto: qual dos lados desta história estaria pronto pra Brasil dos sonhos?
Por Marino Galvão Jr.

Ocupação na Funarte/SP: um pseudo-movimento anárquico-marxista obsoleto

Colegas

Tenho recebido inúmeros e-mails e telefonemas querendo saber da minha opinião à respeito desta atual 'movimentação política' em São Paulo. Bem, o que tenho a dizer é que considero uma grande bobagem a ocupação da funarte, beirando à uma irreponsabilidade sem tamanho. Sou trabalhadora da cultura e não me vejo representada por este movimento. Para ser mais exata não me vejo sob hipótse alguma representada pela 'cooperativa paulista de teatro' , pois ela representa apenas e tão somente uma pequena parcela dos artistas da cidade de São Paulo, embora insistem em propagandear o contrário.
Naquele discurso estão embutidas outras razões que não me interessam mesmo. Principalmente razões e ambições político-partidárias.
Para poder levar à sério este ou qq outro movimento deste porte é necessário que se entenda muito bem o que estão colocando à frente como escudo nas suas reivindicações ou seja: PEC 150, Pro Cultura, Fim da Lei Rouanet, Descontigenciamento, Prêmio Teatro Brasileiro (mesmo que venha com o falso discurso de agregar as demais linguagens), etc.
Considero de uma infantilidade sem tamanho esta ocupação da Funarte, as ameaças, o intimidamento daqueles que ousam dizer o contrário e sobretudo este discurso pseudo-marxista ultrapassado e obsoleto.
Em nenhum momento houve falta de diálogo da Funarte ou do MINC com a classe artística.
O descompasso é que temos muito pra falar e o Ministério e a Funarte tem pouco a dizer
Temos sim uma equipe neste novo-velho governo frágil e na maioria das vezes equivocado frente à todas as discussões acumuladas nos últimos 8 anos.
É um 'começar de novo' que não faz sentido algum. Isto sim me incomoda e me causa desânimo.
Mas tb sei que ou construímos algo juntos ou retrocederemos.
E os efeitos deste retrocesso serão bem piores do que o que estamos vivenciando atualmente
Pra começar precisamos entender qual política pública pra cultura estamos tentando construir nos últimos 8 anos que não se refere exclusivamente à liberação de aportes financeiros para contemplar o meu ou o teu projeto.
E, por fim, fico tentada a dizer aos colegas que me perguntam sobre a legitimidade deste pseudo-movimento pseudo-anarquista, que não se prestem a ser 'massa de manobra' nas mãos daqueles que insistem em falar em nome dos trabalhadores da cultura.
Portanto, afirmo e reafirmo: não faço parte deste movimento e nem levanto esta bandeira
Nossa discussão precisa ser outra, bem mais propositiva e bem menos 'chorona'
Muito mais democrática no sentido de ouvir outras opiniões, outros pontos de vista.
Coisa que infelizmente a classe artística esqueceu como se faz.
Como diz um querido amigo de terras gaúchas: 'o que penso e o que sei é tão importante quanto o que tu pensas e o que tu sabes. Muito mais importante é o que conseguimos fazer com o que pensamos e sabemos'
Solange Borelli
Artista da Dança
Produtora Cultural

Todo mundo quer mudar o mundo...mas ninguém quer ajudar a mãe a lavar a louça!

Neste último final de semana estiveram reunidos 84 pessoas, profissionais da dança,  em torno de um discussão sobre  Dança e Sustentabilidade, tendo como sub-tema 'Pensar a dança além dos editais'.

Este 'acontecimento' é a concretude física, extensão deste blog, e foi 'sustentado' financeiramente pelo Programa Vivo EnCena.

Foi 'sustentado' ideologicamente por mim.

Foi 'sustentado' pela experiência política e artística de todos os participantes.

Foi 'sustentado' pela vontade de muitos que queriam participar e não puderam.

Foi 'sustentado' pelo esforço colaborativo de muitos que nem ali estavam, mas torceram incondicionalmente para que a idéia desse certo e que tivéssemos de fato interessados, inscritos, participantes.

A troca de experiências foi rica, e nem poderia ser diferente.

Conhecer o que o Ceará faz, como Pernambuco resolve, como o Rio Grande do Sul se articula, como Paraná pensa, como Rio de Janeiro percebe, como a Bahia produz, como o Piauí deseja, como Minas Gerais não quer, como Santa Catarina se propõe, como Goiânia enfrenta, como Ribeirão Preto, Pindamonhangaba, Taubaté, Santos, Diadema, Carapicuíba gostaria, me faz repensar as práticas, os discursos e os posicionamentos.

Falta muito.

Ainda não digeri tudo o que aconteceu, tudo o que foi dito, as linhas e as entrelinhas, o texto e o sub-texto embora compreenda muito bem o contexto.

Sei apenas que foi bom, muito bom.

Foi intenso, foi acolhedor, foi provocativo, foi profundo e foi necessário.

Em breves momentos a Dança perdeu a sua grandeza. Ficou pequena perto dos egos daqueles que a fazem.

Talvez alguém precise lançar um outro blog: 'Pensar a dança...além dos egos'.

Estou um pouco cansada pra fazer isso, mas lanço a idéia.

No mais, sigo por aqui caminhando e organizando todo o material para compartilhar.

Dança: Como produzimos o que produzimos ? Para quê, como e com quem nos comunicamos ?

Lanço irresponsavelmente uma resposta pronta e rápida: não sabemos muito bem como produzimos, nem para quê, nem como. Também não sabemos muito bem com quem nos comunicamos. Mas produzimos. E muito. Sempre foi assim.
E continuamos produzindo à revelia do sistema capitalista, que nos faz engolir goela abaixo duas lógicas econômicas, à priori antangônicas: a pública e a privada.
Esta é a realidade do modelo de produção adotado pela dança nos últimos tempos.
Nos embriagamos nos aspectos jurídicos, econômicos, sociais e organizacionais, mas não deixamos de lado nosso projeto estético e ético.
Nem poderíamos. Não se discute um sem a presença do outro.
A dança encontra-se no momento mais fértil de articulação política.
Ultimamente temos alocado um tempo enorme nos reunindo, compartilhando experiências, pontos de vistas, contradições, angústias.
E sabemos muito bem onde pretendemos chegar com tudo isso.
Não se trata apenas de reivindicar aportes financeiros que dê sustentabilidade aos nossos projetos.
Mas também de reivindicar aportes financeiros dignos de um país/estado/município que se faz representar pelos seus artistas.
Reivindicamos dignidade !

Dias 09 e 10 de julho - sábado e domingo o dia todo - um novo coletivo de artistas estará reunido para debater estas e outras questões da dança buscando alternativas viáveis para seus projetos poéticos.
Quando nos reunimos com nossos pares  e nossos ímpares, nossas ações deixam de ser fatos isolados.
Nos afastamos do individual e imediato e passamos a construir uma outra história.
Uma história coletiva de uma categoria corajosa. Uma construção a muitas mãos.

As inscrições para o 1º Fórum VIVO EnCena DANÇA e SUSTENTABILIDADE vão até o dia 04 de Julho.
Envie e-mail com seus dados pessoais, currículo e carta de interesse para vivoencena@gmail.com.

Participe

"O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."  Guimarães Rosa

É possível pensar numa relação entre estética e economia ?

Esta e outras questões estarão provocando o 1º Fórum VIVO EnCena  DANÇA & SUSTENTABILIDADE - que ocorrerá dentro de alguns dias.
Quanto vale o que eu faço ?
Quem atribui este valor ?
Como mensurar um trabalho artístico ?
Enquanto não equacionarmos estas questões para nós e entre nós, não chegaremos à um posicionamento maduro frente à sociedade capitalista na qual estamos inseridos.
Entender melhor a relação que se estabelece entre a produção artística, a sociedade e a economia, identificando e discutindo de forma crítica os sistemas de pesquisa, criação, difusão, consumo e regulação, principalmente associados à dança contemporânea - parece ser um dos caminhos transitáveis, porém complexos.
Mas talvez seja a única forma de fazer uma prospecção do nosso trabalho.
De pensar o 'amanhã'.
De pensar a dança 'além da dança'.
Se a cultura dos editais impregnou as artes, impregnou a dança, foi porque, além de ter políticas culturais com propostas imaturas, desarticuladas e esporádicas, também não conseguimos de fato um engajamento dos artistas na construção de um projeto de colaboração e reflexão em grupo para constuir um objetivo comum superando o individual.
É uma discussão ainda embrionária, mas necessária.
Somente será possível pensarmos a dança além dos editais quando desejarmos nos organizar e exercer nossa função social e política.
Entendendo político para além do exercício do poder ou do governo, mas como atividade que organiza as pessoas, as coisas, as circulações e as maneiras de fazer. Político enquanto coletivos que se articulam e criam representatividades.
Aguardo vocês aqui no blog, no fórum ou em algum outro momento durante o exercício dessa militância.

"O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem." Guimarães Rosa


Abraços,
Solange Borelli

Marque na sua agenda: 1º FÓRUM VIVO EnCena DANÇA & SUSTENTABILIDADE

Dias 09 e 10 de julho - sábado e domingo das 9h as 18h30

Local: Teatro Vivo - SP

Inscrições pelo e-mail: vivoencena@gmail.com


O fórum pretende agregar profissionais da área para uma discussão

sobre os rumos da dança na contemporaneidade. Temos como ponto de

partida a sustentabilidade e a criação de redes colaborativas para a

construção de um campo que vai além do individual e do imediato. Com

isso, lançar um olhar mais estratégico e sensível do fazer artístico.

A programação contará com a presença de:Maria Helena Cunha (MG), André

Fonseca (SP), Rui Moreira (MG), Sandro Borelli (SP), Cristina Castro

(BA), Marise Siqueira (RS), Marco Filipin (RS), Fabiano Carneiro (RJ),

Marília Rameh (CE), Marila Velloso (PR), Marta César (SC), Sofia

Cavalcanti (SP), Sacha Witkowski (GO), Fernando Lee (SP), José Maria

de Carvalho (SP), Elaine Calux (SP), Ana Terra (SP), Marcos Moraes

(SP), dentre outros.



As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, enviando um

e-mail para o endereço vivoencena@gmail.com com as seguintes

informações:



1. Nome completo

2. Data de nascimento

3. RG - CPF

4. e-mail

5. Fone contato (fixo e celular)

6. Grupo ou entidade à que pertence

7. Breve histórico da atuação da entidade

8. Função que exerce na entidade

9. Carta de Interesse



A inscrição é gratuita e os ocupantes das 60 vagas disponíveis serão

escolhidos por meio de seleção conduzida pela equipe da Vivo.

Imprescindível que o interessado tenha disponibilidade para participar

do fórum integralmente (dias 09 e 10 de julho das 9h as 18h30).



Fique atento a divulgação dos selecionados acontecerá dia 03 de julho.



Coordenação: Solange Borelli (Radar Cultural – Gestão e Projetos)



Teatro Vivo

Endereço: Av. Dr. Chucri Zaidan, 860 – Morumbi, São Paulo – SP.

Informações:dancasustentabilidade@radarcultural.com.br

A DANÇA SE MOVE ???????????

Pra quem suspeitava que não...caiu do cavalo !!!
Se move, sim ! E muito... à  despeito daqueles que torcem contra.
Pode parecer estranho, mas há quem torça contra.
São poucos, mas o suficiente para desarticular parte da categoria que ingenuamente não percebe a importância de se manter informada e mobilizada.
E o pior...são profissionais da dança...ops...anti-profissionais da dança, melhor dizendo.
Bem, tivemos nesta última sexta-feira e sábado dois dias de intensa mobilização da dança na cidade de São Paulo na Câmara dos Vereadores de São Paulo.
Quem ali esteve viu com os próprios olhos.
Quem, além de estar ali pra ver, participou efetivamente durante os dois dias, sentiu a força de uma categoria mobilizada e consciente dos seus propósitos.
Vale destacar as instâncias ali envolvidas: Cooperativa de Dança, Mobilização Dança, Funarte e MINC.
A Cooperativa Paulista de Dança, agora sim mostra a sua cara. Não se trata apenas de ser uma instituição constituida juridicamente à serviço dos profissionais de dança, mas sim de uma instituição representativa e articulada.
Hoje sabemos que podemos contar plenamente com a Cooperativa de Dança e não precisamos mais estarmos vinculados a Cooperativas que não nos dizem respeito enquanto categoria.
Porém, isso não exclui a necessidade de parcerias com outros segmentos artísticos.
Temos pautas de discussão comuns e precisamos andar juntos nesta militância.
Só não podemos confundir as coisas, misturar alhos com bugalhos.
Hora de caminhar juntos...caminhamos juntos.
Hora de caminhar separados...caminhamos separados.
O movimento Mobilização Dança, atuou com muita precisão, sobretudo nos esclarecimentos sobre a essência da Lei de Fomento. Lamento apenas que boa parte daqueles que se 'alimentam vorazmente' das conquistas geradas pelo Mobilização Dança (Lei de Fomento e Projeto Vocacional), ignorem o significado histórico e político deste movimento.
Verdades têm quer ser ditas, divulgadas, enaltecidas: Devemos sim ao movimento Mobilização Dança, meia dúzia de loucos militantes trabalhadores da cultura lutando sempre por melhores condições de trabalho tendo sempre como princípio ético o sentido de coletividade - algo complicado de se discutir no meio artístico onde o 'umbigo' consegue ser maior que a obra.
A parceria consolidada entre Cooperativa de Dança e Mobilização Dança só podia resultar no sucesso do Seminário 'A Dança se move' (que espero ser o primeiro, dentre muitas outras ações que ambos poderão desenvolver juntos).
A Funarte - representada pelo atual Coordenador Regional SP Judas Tadeu de Souza , e o MINC - representado pelo Tadeu de Pietro,  que também agora estão mostrando realmente à que vieram.
Trata-se de duas instâncias que precisam estabelecer um diálogo mais coeso entre si e aproximar-se bem mais da classe artística e dos fazedores culturais.
Sabemos que não é fácil lidar com Cultura dentro de qualquer gestão pública.
Sabemos também dos inúmeros impedimentos externos e suspeitamos de vários impedimentos internos.
Ninguém é ingênuo.
No entanto, estamos na terceira gestão de um partido que sempre se elege com o apoio da comunidade artística.
Há compromissos assumidos desde a primeira gestão. E eles não podem ser esquecidos.
Falo isso, porque me causa um certa indignação ter que retomar sempre as mesmas discussões quando se inicia um nova gestão (mesmo que ela seja 'velha').
Indignação também, quando as propostas e a concretude delas são menores que os argumentos que tentam justificar a inoperância do governo.
Destaque ao Vereador José Américo, sempre muito parceiro da dança, fazendo jus ao cargo e à função que ocupa. 
O vereador não apenas esteve presente na abertura do Seminário, como também se fez presente no segundo dia de trabalho quando a categoria se reuniu das 9h as 18h para discutir o aprimoramento da lei de fomento à dança e a criação de novos programas para a dança na cidade de São Paulo.
Agora, destaque especial à Dança !
Tivemos no primeiro dia aproximadamente 30 representantes entre Núcleos Artísticos, Companhias de Dança e Instituições Culturais envolvidas nesta discussão direta e indiretamente. Neste primeiro (abertura do seminário) agregamos 48 profissionais militantes, artistas pesquisdores da dança .
Como é bom isso !
No segundo dia, confesso, estava apreensiva com a participação da dança, uma vez que tínhamos o compromisso de discutir propostas e elaborar documentos que serão encaminhados as instãncias federal, estadual e municipal. E, sabemos que poucos podem ou tem vontade de dispor de um dia inteiro de trabalho árduo.
Grande surpresa a minha. Contamos com a participação efetiva de 30 profissionais da áreas, sem contar alguns que passaram por ali para dar seu apoio ou apenas pra 'marcar presença'.
Bom, isso não importa.
Importa mesmo a qualidade das nossas relações.
Foram inúmeras questões levantadas.
Convergências, divergências, embates, tudo isso acontecendo numa esfera saudável de relações entre àqueles que têm o desejo comum de lutar por condições dignas de trabalho do artista da dança e, principalmente de participação nos processos decisórios das três esferas do governo.
Então, pra quem suspeitava que a dança se move...caiu do cavalo !!!
Recadinho 1: se move, sim !
Recadinho 2: tomem cuidado para não serem atropelados !
Recadinho 3: se não podem colaborar ou participar, pelo menos não atrapalhem !
Recadinho 4 (esse aqui é mais complicadinho e dirigido para os artistas ausentes que se beneficiam e muito da lei de fomento à dança): Que tal fazer um belo exercício de consciência política ? Será que não tem alguma coisa errada aí ?
Solange Borelli
* Em breve será divulgado uma síntese do documento elaborado e informes sobre as próximas reuniões. Vem com a gente !
Presentes no segundo dia de trabalho do Seminário: Natália Fernandes, Pedro Costa, Sandro Borelli, Eliana Cavalcante, Laila Padovan, Marcos Sobrinho, Jorge Garcia, Vanessa Macedo, Carlos Freitas, Claudia de Souza, Ferrnando Caria Cardoso, Sérgio Rocha, Marissel Marques, Henrique Galvão, Fernanda Araujo Perniciotti, Evinha Sampaio, Sofia Cavalcante, Zé Maria, Key Sawao, Vera Sala, Fernando Lee, Mariana Gomes Molinos, Ítalo Ramos, Carolina Nicolino Minozzi, Fabio Brazil, Amaury Cacciacaro, Solange Borelli, Wellington Duarte, Luis Cury, Ana Teixeira, João Andreazzi, Danilo Firmo e Verador José Américo.

SEMINÁRIO - A DANÇA SE MOVE

DIAS 27 DE MAIO - sexta-feira das 18h às 21h e 28 DE MAIO - sábado das 9h às 17h na CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO PAULO

Importante oportunidade de nos reunirmos e debatermos questões imprescindíveis para a dança, não apenas na cidade de São Paulo, mas em todas as esferas públicas.
Serão dois dias de intensas discussões e ao final, será formulado um documento reunindo tanto as premissas deste encontro como os seus resultados.
O documento será divulgado e direcionado aos gestores públicos que lidam diretamente com as políticas culturais voltadas à dança.
Nem é preciso dizer o quanto é necessária a tua presença.
Portanto, reforço o convite abaixo da Cooperativa Paulista de Dança e do movimento Mobilização Dança.
Abraços.
Solange Borelli

à propósito:

'O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.'

(B.Brecht)

MANIFESTO EM

REPÚDIO AO FECHAMENTO DO

TEATRO DE DANÇA

(São Paulo)
Assinem o abaixo assinado através do link
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10308

A DANÇA, aqui representada pelos profissionais, intérpretes, coreógrafos, professores, produtores, pesquisadores, diretores de companhias, cooperativas, universidades, movimentos e coletivos organizados, trabalhadores da cultura do estado de São Paulo,  REPUDIAM A DECISÃO AUTORITÁRIA do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin que, junto ao Secretário do Estado da Cultura, Sr. Andrea Matarazzo, ENCERRAM de forma arbitrária as atividades desenvolvidas no TEATRO DE DANÇA.
Ambos, Alckmin e Matarazzo, desconhecem e desrespeitam o legado histórico e artístico deste espaço cênico. Ambos não sabem que a produção, circulação e fruição dos bens culturais é um direito constitucional, e têm que ser preservados.  Desconhecem as necessidades e especificidades da DANÇA, tanto quanto dos demais segmentos – circo, teatro, música, literatura, poesia, cinema, dentre outros.
Não sabem que todas as manifestações necessitam ser contempladas numa visão, além do mundo artístico-cultural, e principalmente, distante da política de eventos, política que se instaurou no estado de São Paulo nos últimos 20 anos, à revelia dos artistas e da sociedade.
A classe artística indignada com o fechamento do TEATRO DE DANÇA reivindica a sua manutenção !
Reivindica a participação plena da sociedade nos processos decisórios das políticas públicas voltadas à cultura.

(Deixe seu comentário)

'MOVIMENTO ‘SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ !’

Amigos !

Peço-lhes que assinem o abaixo-assinado como forma de adesão ao

'MOVIMENTO ‘SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ !’

solicitando URGENTE aprovação pelo legislativo e todas as outras instâncias.

Abraços

Solange Borelli (Dança SP)

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=moviment

*segue abaixo o texto.

Abaixo-assinado MOVIMENTO “SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ: um direito cidadão” Para:Congresso Nacional do Brasil; Presidente da República Federativa do Brasil, Ministério da Cultura, Ministério da Fazenda, Funarte Os Fóruns de Dança de Curitiba, de Goiás, da Bahia, de Artistas da Dança – Campo Grande, a Cooperativa Paulista dos Trabalhadores Profissionais de Dança de São Paulo e as Associações Aprodança, Contacto, Paraense de Dança, o Movimento Rede Dança Pará em conjunto com produtores culturais, agentes, artistas, fazedores e organizações culturais subscrevem o presente abaixo assinado como forma de buscar apoio e adesão nacional da sociedade brasileira para aprovação imediata nas diferentes instâncias do Congresso Nacional, do Sistema Nacional de Cultura integrado pelas seguintes Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei: PEC No. 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura; PEC No.150/2003, para destinação de recursos à cultura; PEC No. 236/2008, para inserção da cultura no rol dos direitos sociais no Art. 6º da Constituição Federal; Projeto de Lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA e institui os Fundos Setoriais; Projeto de Lei de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. O artigo 215 da Constituição Federal institui que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”, o acesso a cultura como direito cidadão. Ao longo da nossa história esse direito não está sendo exercitado: a maior parte da população não tem garantido o acesso a teatros, museus, cinemas, apresentações de dança, teatro, circo, entre outros bens culturais, bem como a classe artística, a continuidade de sua produção cultural e sua circulação. É preciso conquistá-lo. Nesse momento, após anos de trabalho e diálogo-debate entre Sociedade Civil e Estado, há um conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei transitando no Legislativo que pretende transformar essa realidade implantando o Sistema Nacional de Cultura. Esse abaixo-assinado permite uma adesão nacional solicitando URGENTE aprovação pelo legislativo e todas as outras instâncias através do movimento “SISTEMA NACIONAL DE CULTURA JÁ: um direito cidadão”. POR QUÊ UM SISTEMA NACIONAL DE CULTURA? Garantir o acesso, a proteção, e promoção da diversidade cultural brasileira; Legitimar o Sistema Nacional de Cultura como instrumento de articulação e promoção de políticas publicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os entes federados (instâncias municipal, estadual e distrital). Os signatários

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato

O MINC SUBTRAÍDO

Publico aqui um artigo bem interessante postado no Portal Macunaíma por Jair Alves.

Em tempos de mudança é imperioso ser direto e sem meias palavras.
Interesses alheios às Artes e a Cultura estão subtraindo do patrimônio Nacional, ao menos sessenta anos (60) de história brasileira. Corporações difusas vindas até nós por meio de nomes estranhos como, Creative Commons; Campus Party Br; A2K; Open Business; ou CTS Game Studies; tratam de engessar os nossos já parcos instrumentos de Produção Artística e Cultural, roubando-nos o espaço Institucional como se fossem essas Corporações as Mensageiras da “Boa Nova”. São os evangelistas dos últimos dias? Não, não o são; e provaremos o por quê.
Os indícios:
O momento em que vivemos, nas Artes e na Cultura, é tão grave como àquele amargamente experimentado nos primeiros anos pós Constituição de 1988. Corremos o perigo de perder a nossa (dos artistas e produtores culturais) legitimidade, Institucional, construída duramente e festivamente durante seis (6) longas décadas. Os artistas, escritores, artesãos, criadores de expressões artísticas, não podem perder espaço para abnegados da emergente Indústria do software, na cobertura que o Estado dá às atividades profissionais e econômicas no Ministério da Cultura. Esta infiltração vem ocorrendo, subliminarmente, e já há algum tempo. Agora, com a posse da atual Ministra (artista e administradora cultural), Ana de Hollanda, resolveram colocar todo o seu Exército de voluntários que não titubeiam em caluniar, mentir, distorcer e promover falsas questões para defender o território, inconstitucionalmente, ocupado.
As provas:
Milhões de reais foram gastos, nos últimos anos, recursos esses que foram subtraídos do pequeno orçamento do Ministério da Cultura (MINC) para financiar viagens, congressos, e a auto-organização desses “Movimentos”. Este pode ser o maior crime já cometido contra as Artes e os produtores Culturais, desde a abolição da Censura na Constituinte de 1988. Vide a pequena, porém vibrante história do MINC.
O Brasil foi reinventado após o término da segunda Grande Guerra, a começar pela sua Constituição que reconheceu um importante componente da vida Nacional - a Cultura. Em seu artigo 180 dizia, com clareza, “E dever do Estado proteger as Artes e a Cultura”. Embora com grande inspiração conservadora, a Constituição de 1945 não pôde esconder o papel que os Artistas, Escritores e Músicos, em especial, tinham na formação da identidade Nacional. Os horrores da Guerra (como se outros piores não viessem depois) impulsionavam para a formulação de grandes sonhos, cravados na frase “Brasil, o País do Futuro”. O suicídio do escritor, Stefan Zweig, em 1942 (Petrópolis-Rio de Janeiro),hipotético autor da frase, foi o prenúncio de que o caminho até os dias de hoje seria tumultuado e cheio de grandes embates. A submissão Institucional da cultura à educação, até meados dos anos 80 (MEC - Ministério da Educação e Cultura) foi quebrada somente com o esforço e a determinação de um grupo de artistas e intelectuais, em torno de Celso Furtado, que assumiu a titularidade do MINC meio a outros tempos de igual agitação política e social, tal como nos dias de hoje. Essa submissão da Cultura durante quarenta anos (45-85), em que teve como Ministros generais da reserva (três, ao menos) não impediu que artistas (músicos como, Tom Jobim, João Gilberto, Caetano Veloso, Chico Buarque;os sambistas, Cartola, João do Vale e Zé Ketti; escritores como, Rubem Fonseca, Guimarães Rosa, Jorge Amado, Carlos Drumonnd de Andrade, Manoel Bandeira; dramaturgos como, Guarnieri, Vianinha, Nelson Rodrigues; artistas plásticos como Portinari, Tarcila, Volpi, Di Cavalcanti, Ligia Clark, Hélio Oiticica e Antonio Henrique Amaral) contribuíssem decisivamente para formação do Brasil contemporâneo, sem contar é claro com o esplêndido trabalho realizado pelos críticos de Arte e Literatura como, Mario Pedrosa (citando apenas um, em nome de todos).(*)
Na Constituinte de 1988 e posterior texto constitucional ninguém duvidou que as Artes e a Cultura funcionassem como um território de paz, uma zona de negociação entre as diferentes forças políticas e sociais de nosso tempo, tanto que elegeu como ponto de honra a abolição da Censura, instrumento do cerceamento da liberdade como, também, a proclamação da Liberdade de Expressão como capitulo inalienável. A Constituição (Cidadã), em si, não foi o suficiente para garantir o pleno desenvolvimento das potencialidades Nacionais, porém, como Estatuto maior tem sido o ponto de referência para a construção de uma Sociedade mais justa. A ameaça de retrocesso foi sempre constante, a exemplo da Industrialização, na década de 50, que tiraria o Brasil do subdesenvolvimento e da pobreza, mas que gerou novos e grandes desafios sociais e também, durante a década de noventa, o conceito de Modernidade que ensejou o aparecimento de oportunistas, como o primeiro Presidente eleito pelo voto direto, após o Regime Militar.
Tal como Fernando Collor de Mello que, escudado num hoje inexistente “Partido Jovem”, no segundo semestre de 1988, antes mesmo de se conhecer as regras claras do jogo, se lançava candidato à Presidência do Brasil, nos dias de hoje os defensores da “Cultura Livre”, do “Software Livre”, querem a todo custo colar o seu decalque na parte exterior e interior da cabeça do cidadão, desavisado, de que eles fazem parte da cadeia produtiva das Artes e da Cultura. Não o fazem! O Movimento do Software Livre não é Cultura, “is businness”. É negócio! Alguém duvida que o encontro anual, em São Paulo, denominado Campus Party Br é a mais perfeita expressão do Capitalismo Internacional? Excetuando-se os políticos que vão a qualquer grande aglomeração de pessoas (estão no papel deles), vê-se ou viu-se algum dia ali qualquer estrela do Rock, da Música Popular Brasileira, ou Internacional, dando o seu “pitaco”, o seu recado de Paz, Reforma Agrária ou de Política e Social???

Jair Alves - Dramaturgo, ator e diretor.

(*) A lista não para de crescer alimentada pelas poucas horas de leitura da postagem inicial, a saber: Artistas Plásticos: Antonio Peticov, Aguilar, Tozzi, Senise, Iberê Camargo, Siron Franco, Amelia Toledo, Carmela Gross, Roberto Magalhães, Antonio Dias...

É possível pensar a dança além dos editais ?

 Como encarar essa questão de frente ?

IMPORTANTE !

Os artistas paulistanos da Dança e do Teatro estão sendo convocados para mais um encontro pela defesa da integridade da Lei de Fomento.

É fundamental discutirmos juntos os rumos da nossa atuação profissional frente a uma política cultural estabelecida na cidade de São Paulo.

Pauta:

Avaliar e discutir a resposta da Secretaria Municipal de Cultura sobre a solicitação da classe artística de retirada dos fomentos da dança e do teatro do decreto 51.300.

Tirarmos um posicionamento coletivo que dê conta das necessidades de produção da classe artística coerente com a Lei de Fomento à Dança e ao Teatro.

A tua presença é fundamental!

MARQUE NA SUA AGENDA:

DIA 10 DE JANEIRO – 2ª feira - 20 HORAS – GALPÃO FOLIAS

Organização: Cooperativa Paulista de Dança / Cooperativa Paulista de Teatro /Roda do Fomento / Mobilização Dança /Movimento 27 de março / Movimento de Teatro de Rua /Convocadança / Cooperativa Cultural Brasileira

NÃO EXISTE ARTE SEM ARTISTA !!!

Caros amigos,

Segue abaixo o discurso da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Discurso que acompanhei ontem com muito orgulho.

Orgulho de ser Brasileira.

Orgulho de ser Mulher.

Orgulho de ser da Dança.

Orgulho de ser Trabalhadora da Cultura.

Orgulho de ser Petista.

Orgulho de ter feito campanha para Dilma, e, ao final dessa militância, tb para a Ana de Hollanda.

Agora é seguirmos adiante, atentos e confiantes.

Que não se repitam os mesmos erros.

Que essa organicidade entre todas as instâncias federais em todos os instantes seja garantida.

E, principalmente, que a organicidade entre MINC e FUNARTE em todos os instantes seja O PONTO DE PARTIDA DE UMA GESTÃO QUE TEM TUDO PRA DAR CERTO.

E, se cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, poderá ter a certeza de que o coração de Ana de Hollanda estará batendo por eles, sabendo traduzir essa pulsação em programas, projetos e ações, queremos ter a certeza também de que o diálogo com a classe artística sempre se fará presente em todas as decisões do seu Ministério.

E por fim, ressaltar o que pode parecer óbvio, mas muitas vezes é esquecido pelos que assumem uma liderança temporária, que nenhum governo democrático se faz sozinho.

Seja bem-vinda Ana !

Solange Borelli

(Colegiado Setorial de Dança - Macro região SUDESTE)

Brasília, 03 de janeiro de 2011.
Posse da nova ministra

Discurso de posse proferido pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda.


Excelentíssimos Srs. ministros e ministras, senadores e deputados, demais autoridades presentes, caríssimos servidores do Ministério da Cultura do Brasil,
Minhas amigas, meus amigos, boa tarde.
Antes de mais nada, quero dizer que é com alegria que me encontro aqui hoje. Uma espécie de alegria que eu talvez possa definir como uma alegria densa. Porque este é, para mim, um momento de emoção, felicidade e compromisso.
Sinto-me realmente honrada por ter sido escolhida, pela presidenta Dilma Rousseff, para ser a nova ministra da Cultura do meu país.
Um momento novo está amanhecendo na história do Brasil – quando, pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. Por essa razão, me sinto também privilegiada pela escolha. Também é a primeira vez que uma mulher vai assumir o Ministério da Cultura. E aqui estou para firmar um compromisso cultural com a minha gente brasileira.
Durante a campanha presidencial vitoriosa, a candidata Dilma lembrou muitas vezes que sua missão era continuar a grande obra do presidente Lula. Mas nunca deixou de dizer, com todas as letras, que “continuar não é repetir”.
Continuar é avançar no processo construtivo. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar – e avançar.
A política cultural, no governo do presidente Lula, abriu-se em muitas direções. O que recebemos aqui, hoje, é um legado positivo de avanços democráticos. É a herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país.
Sua principal característica talvez tenha sido mesmo a de perceber que já era tempo de abrir os olhos, de alargar o horizonte, para incorporar segmentos sociais até então desconsiderados. E abrigar um conjunto maior e mais variado de fazeres artísticos e culturais. Em consequência disso, muitas coisas, que andavam apagadas, ganharam relevo: grupos artísticos, associações culturais, organizações sociais que se movem no campo da cultura. E se projetou, nas grandes e médias cidades brasileiras, o protagonismo colorido das periferias.
É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.
Quero adiantar, também, que o Ministério da Cultura vai estar organicamente conectado – em todas as suas instâncias e em todos os seus instantes – ao programa geral do governo da presidenta Dilma. Às grandes metas nacionais de erradicar a miséria, garantir e expandir a ascensão social, melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, promover a imagem, a presença e a atuação do Brasil no mundo. A chama da cultura e da criatividade cultural brasileira deverá estar acesa no coração mesmo de cada uma dessas grandes metas.
Erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente.
Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos – e menos cultura. É perfeitamente compreensível. Mas a balança não pode permanecer assim tão desequilibrada. Cabe a nós alargar o acesso da população aos bens simbólicos. Porque é necessário democratizar tanto a possibilidade de produzir quanto a de consumir.
E aproveito a ocasião para pedir uma primeira grande ajuda ao Congresso, aos senadores e deputados agora eleitos ou reeleitos pela população brasileira: por favor, vamos aprovar, este ano, nesses próximos meses, o nosso Vale Cultura, para que a gente possa incrementar, o mais rapidamente possível, a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas “básica” – mas básica e essencial para a vida de todos. Em suma, o que nós queremos e precisamos fazer é o casamento da ascensão social e da ascensão cultural. Para acabar com a fome de cultura que ainda reina em nosso país.
A mesma e forte chama da cultura e da criatividade do nosso povo deve cintilar, ainda, no solo da reforma urbana e no horizonte da afirmação soberana do Brasil no mundo. Arquitetura é cultura. Urbanismo é cultura. Na visão tradicional, arquitetura e urbanismo só são “cultura” quando a gente olha para trás, na hora de tombamentos e restaurações. Isso é importante, mas não é tudo. Arquitetura e urbanismo são cultura, também, no momento presente de cada cidade e na criação de seus desenhos e possibilidades futuras. Hoje, diante da crise geral das cidades brasileiras, isso vale mais do que nunca.
O que não significa que vamos passar ao largo da vida rural, como se ela não existisse. O campo precisa de um “luz para todos” cultural.
De outra parte, o Ministério da Cultura tem de realmente começar a pensar o Brasil como um dos centros mais vistosos da nova cultura mundial.
Quero ainda assumir outro compromisso, que me alegra ver como uma homenagem ao nosso querido Darcy Ribeiro. Estaremos firmes, ao lado do Ministério da Educação, na missão inadiável de qualificar o ensino em nosso país. Se o Ministério da Educação quer mais cultura nas escolas, o Ministério da Cultura quer estar mais presente, mediando o encontro essencial entre a comunidade escolar e a cultura brasileira. Um encontro que há muito o Brasil espera – e onde todos só temos a ganhar.
Pelo que desde já se pode ver, o Ministério da Cultura, na gestão de Dilma Rousseff, não será uma senhora excêntrica, nem um estranho no ninho. Vai fazer parte do dia-a-dia das ações e discussões. Vai estreitar seus laços de parentesco no espaço interno do governo. Mas, para que tudo isso se realize, na sua plenitude, não podemos nos esquecer do que é mais importante.
Tudo bem que muita gente se contente em ficar apenas deslizando o olhar pela folhagem do bosque. Mas a folhagem e as florações não brotam do nada. Na base de todo o bosque, de todo o campo da cultura, está a criatividade. Está a figura humana e real da pessoa que cria. Se anunciamos tantos projetos e tantas ações para o conjunto da cultura, se aceitamos o princípio de que a cultura é um direito de todos, se realçamos o lugar da cultura na construção da cidadania e no combate à violência, não podemos deixar no desamparo, distante de nossas preocupações, justamente aquele que é responsável pela existência da arte e da cultura.
Visões gerais da questão cultural brasileira, discutindo estruturas e sistemas, muitas vezes obscurecem – e parecem até anular – a figura do criador e o processo criativo. Se há um pecado que não vou cometer, é este. Pelo contrário: o Ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira. A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil, país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num conjunto único de cultura. Este é o verdadeiro milagre brasileiro, que vai do Círio de Nazaré às colunatas do Palácio da Alvorada, passando por muitas cores e tambores.
Sim. A riqueza da cultura brasileira é um fato que se impõe mesmo ao mais distraído de todos os observadores. Já vai se tornando até uma espécie de lugar comum reconhecer que a nossa diversidade artística e cultural é tão grande, encantadora e fascinante quanto a nossa biodiversidade. E é a cultura que diz quem somos nós. É na criação artística e cultural que a alma brasileira se produz e se reconhece. Que a alma brasileira brilha para nós mesmos – e rebrilha para o mundo inteiro.
E aqui me permitam a nota pessoal. Mas é que não posso trair a mim mesma. Não posso negar o que vi e o que vivi. Arte e cultura fazem parte – ou melhor, são a minha vida desde que me entendo por gente. Vivência e convivência íntimas e já duradouras. Nasci e cresci respirando esse ar. Com todos os seus fluidos, os seus sopros vitais, as suas revelações, os seus aromas, as suas iluminuras e iluminações… E nesse momento eu não poderia deixar de agradecer ao meu pai e à minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais. É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade. O grande, vivo e colorido tear onde milhões de brasileiros tecem diariamente a nossa cultura.
A criatividade brasileira chega a ser espantosa, desconcertante, e se expressa em todos os cantos e campos do fazer artístico e cultural: no artesanato, na dança, no cinema, na música, na produção digital, na arquitetura, no design, na televisão, na literatura, na moda, no teatro, na festa.
Pujança – é a palavra. E é esta criatividade que gira a roda, que move moinhos, que revela a cara de tudo e de todos, que afirma o país, que gera emprego e renda, que alegra os deuses e os mortais. Isso tem de ser encarado com o maior carinho do mundo. Mas não somente com carinho. Tem de ser tratado com carinho e objetividade. E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando.
A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles. E o meu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações.
Sei que, neste momento, a arte e a cultura brasileiras já nos brindam com coisas demais à luz do dia, à luz da noite, em recintos fechados e ao ar livre. E vamos estimular e fortalecer todas elas. Objetivamente, na medida do possível. E subjetivamente, na desmedida do impossível. Mas sei, também, que coisas demais ainda estão por vir, das extensões amazônicas à amplidão dos pampas, passeando pelos assentamentos da agricultura familiar, por fábricas e usinas hidrelétricas, por escolas e canaviais, por vilas e favelas, praias e rios – entre o computador, o palco e a argila. Porque, no terreno da cultura, para lembrar vagamente, e ao inverso, um verso de Drummond, todo barro é esperança de escultura.
É preciso descentralizar, sim. Mas descentralizar sem deserdar. É preciso dar formação e ferramentas aos novos. Mas garantindo a sustentação objetiva dos seus fazeres. Porque, como disse, muita coisa ainda se move em zonas escuras ou submersas, sem ter meios de aflorar à superfície mais viva de nossas vidas. É preciso explorar essas jazidas. Explorar a imensa riqueza desse “pré-sal” do simbólico que ainda não rebrilhou à flor das águas imensas da cultura brasileira.
Por tudo isso é que devo dizer que a atuação do Ministério da Cultura vai estar sempre profundamente ligada às raízes do Brasil. Pois só assim vamos nos entender a nós mesmos. E saber encontrar os caminhos mais claros do nosso futuro.
Minhas amigas e meus amigos, antes de encerrar, quero me dirigir às trabalhadoras e aos trabalhadores deste Ministério. De uma forma breve, mais breve do que gostaria, mas a gente vai ter muito mais tempo para conversar. De momento, quero apenas dizer o seguinte: seremos todos, aqui, servidores realmente públicos. Vou precisar, passo a passo, da dedicação de todos vocês. Vamos trabalhar juntos, somar esforços, multiplicar energias, das menores tarefas cotidianas, no dia-a-dia deste Ministério, às metas maiores que desejamos realizar em nosso país.
Em resumo, é isso. O que interessa, agora, é saber fazer. Mas, também, saber escutar. Quero que a minha gestão, no Ministério da Cultura, caiba em poucas palavras: saber pensar, saber fazer, saber escutar. Mas tenho também o meu jeito pessoal de conduzir as coisas. E tudo – todas as nossas reflexões, todos os nossos projetos, todas as nossas intervenções –, tudo será feito buscando, sempre, o melhor caminho. Com suavidade – e firmeza. Com delicadeza – e ousadia.
Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista.
Muito obrigada.
Ana de Hollanda

Enquanto os homens exercem seus podres poderes...

Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes
Somos uns boçais

Os artistas paulistanos em contínua mobilização pela defesa da integridade da Lei de Fomento à Dança e ao Teatro estão sendo convocados para, no dia 10 de janeiro, realizarmos mais um encontro com  a classe artística às 20h no Galpão do Folias. Endereço: Rua Ana Cintra, 213 - Santa Cecília - São Paulo (Metrô: Santa Cecília).
Nem preciso dizer o quanto é fundamental a presença de todos os representantes de núcleos artísticos, envolvidos ou não com os editais de fomento.
Precisamos discutir juntos - Teatro e Dança - os rumos da nossa atuação profissional frente à uma política cultural estabelecida em São Paulo e tirarmos uma posição coletiva, como fizemos até o momento.

Queria querer gritar setecentas mil vezes
Como são lindos, como são lindos os burgueses
E os japoneses
Mas tudo é muito mais

Apenas para relembrarmos: conforme decidido em plenárias onde estiveram reunidos boa parte dos profissionais da dança e do teatro preocupados com a descaracterização da Lei de Fomento, foi elaborado um documento contendo uma proposta de retirada dos fomentos do decreto 51.300, por meio de uma assessoria jurídica especializada.
Esse documento foi protocolado na SMC, início de dezembro, e abaixo segue a resposta do Sr. Secretário de Cultura.
Sendo assim, a reunião do dia 10 de janeiro tem como objetivo principal discutir essa devolutiva.
Segundo a carta elaborada pelos advogados que acompanham essa mobilização e nos dão assessoria e pela comissão jurídica formada por artistas da dança e do teatro, o Decreto contraria frontalmente todos os artigos das Leis, negando-lhes vigência, descaracterizando, portanto, o espírito da lei e inviabilizando seu cumprimento, trazendo novas obrigações, incompatíveis com os textos daquelas leis.

Será que nunca faremos se não confirmar
A incompetência da América Católica
Que sempre precisará de ridículos tiranos?
Será será que será que será que será
Será que essa minha estúpida retórica
Terá que soar, terá que se ouvir
Por mais zil anos?

Abaixo segue a carta-resposta enviada pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito dos FOMENTOS.
Faz-se necessário uma leitura muito atenciosa e aguçarmos uma reflexão crítica sobre todas as questões que estão colocadas nesse deocumento.

De Carlos Augusto Calil
(Secretário Municipal de Cultura)


Carta aberta sobre o Decreto 51.300 e sua relação com os programas de Fomento ao Teatro e à Dança


Após analisar cuidadosamente as propostas apresentadas pelas cooperativas e pelos grupos de teatro e da dança, a Secretaria Municipal de Cultura vem esclarecer que:
1. Convênio. Conforme explicação dada em audiência pública na Câmara Municipal e em reunião realizada em 16 de novembro na Secretaria de Negócios Jurídicos, os procuradores municipais reiteram o entendimento de que a natureza da parceria firmada entre a Prefeitura e os proponentes de projetos no âmbito dos programas de Fomento é a de convênio. Tal situação decorre da lei federal 8.666/93, que se sobrepõe às leis específicas de Fomento.
2. Decreto 51.300. Em vista disso, não será possível retirar a regulamentação sobre os fomentos do decreto 51.300, ainda que se possa aprimorá-los com alguns ajustes que poderão aliviar a desconfiança que se estabeleceu de que o decreto pretenda “inviabilizar” os programas de Fomento. O decreto nem pretende, nem irá prejudicar o que hoje se estabeleceu como relação corrente entre a Secretaria de Cultura e os grupos fomentados. As alterações dizem respeito à exigência de responsabilidade solidária entre cooperativas e cooperativados, à impossibilidade de a Secretaria de Cultura apresentar projetos ao Fomento, situação que jamais foi cogitada por absurdo, à simplificação dos procedimentos de informação de eventuais alterações nos projetos em curso, na prestação de contas etc.
A resposta oficial à carta de 7 de dezembro já sinaliza nessa direção (ver site www.cultura.prefeitura.sp.gov.br), e expressa a avaliação conjunta dos procuradores da Secretaria Municipal de Cultura e da Procuradoria Geral do Município.
3. Editais. Os próximos editais de fomento ao Teatro e à Dança contemplarão modificações sugeridas:
a) A prestação de contas passará a ser feita por meio de planilhas financeiras, permanecendo os comprovantes fiscais em poder do representante legal pelo prazo de 5 anos. A Secretaria Municipal de Cultura poderá solicitá-los a qualquer tempo, se julgar necessário.
b) As alterações quanto à ficha técnica, orçamento e atividades, ocorridas no desenvolvimento dos projetos, poderão ser apresentadas por ocasião da entrega dos relatórios, ao final de cada etapa. Deverão ser justificadas, mas sobretudo não poderão descaracterizar o projeto inicial.
c) As cópias de documentos referentes aos representantes legais passarão a ser exigidas somente para os núcleos artísticos que forem selecionados e não mais no momento da inscrição dos projetos.
d) O início de vigência dos projetos passa a ser a data do depósito da primeira parcela por parte da SMC, e as etapas posteriores seguem o cronograma estabelecido no projeto.
e) Os recursos provenientes de aplicações financeiras poderão ser utilizados no desenvolvimento do projeto, desde que justificados.
f) O cronograma de desembolso dos projetos de fomento à Dança passa a ser de 50% na assinatura do termo; 30% no início da 2ª etapa do cronograma financeiro do projeto, uma vez aprovado o relatório das atividades da 1ª etapa; 20% no término do projeto, uma vez aprovados os relatórios das atividades da 2ª e 3ª etapas do plano de trabalho.
g) No edital do fomento à Dança, será suprimida a orientação de que poderão ser contemplados projetos de menor porte com valor de até R$ 100 mil, a critério da Comissão Julgadora. O valor dos projetos permanece de até R$ 250 mil, conforme consta da lei, cabendo a cada núcleo artístico definir o orçamento de seu projeto, desde que coerente com as ações propostas.


Por último, mas não menos importante, o orçamento enviado à Câmara Municipal contempla os valores de R$ 13, 280.000,00 (25% acima da correção prevista em lei) para o Fomento ao Teatro, e de R$ 7.180.000,00 (25% superior ao do ano passado) para o Fomento à Dança. Os respectivos editais a serem lançados na primeira semana do ano, contemplarão investimento de 2/3 desses recursos.


A Secretaria Municipal de Cultura ao reiterar sua disposição de ouvir, analisar e incorporar sugestões pertinentes ao aprimoramento dos programas de Fomento, reafirma seu compromisso com a consolidação desse instrumento de política pública.


Carlos Augusto Calil
(Secretário Municipal de Cultura)

É isso aí !
Espero, pelo menos da Dança, a mesma mobilização que conseguimos na última reunião em dezembro na Funarte/SP quando estiveram presentes aproximadamente quarenta artistas da dança com grande representatividade no cenário artístico da cidade de São Paulo.

Solange