DIA 16 DE NOVEMBRO ESTIVERAM PRESENTES NA CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO MAIS DE OITENTA PROFSSIONAIS DA DANÇA EXIGINDO A AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE FOMENTO À DANÇA, TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DANÇA A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA CIDADE.
MOMENTO DE FESTEJAR MAIS UMA VEZ A MOBILIZAÇÃO DA DANÇA PAULISTANA !
MOMENTO TAMBÉM DE ESTARMOS ATENTOS !
ESTAMOS EM FASE DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2012. O MOMENTO É ESSE. A HORA É AGORA ! NOVAS MOBILIZAÇÕES VEM PELA FRENTE ! PARTICIPE !

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20 setembro 2010

Prestes a conhecer os mais novos contemplados do EDITAL DE FOMENTO À DANÇA...


...e, antes que o bem ou o mal se estabeleça, que "choremos" ou "comemoremos" ou "amaldiçoemos" tudo e a todos, proponho retomarmos a origem da lei a fim de entendermos de onde viemos e para onde estamos indo. A Lei de Fomento à Dança foi uma reivindicação e uma conquista da categoria que partiu de uma organização da classe. Naquele momento nascia o movimento Mobilização Dança/SP, coletivo organizado, que articulando-se com o legislativo na Câmara dos Vereadores, discutiram e formularam a lei que beneficiaria a produção independente da dança contemporânea. A proposta de lei obteve aprovação unânime e todos os vereadores da casa começaram a ver a dança com outros olhos. Inúmeras reuniões aconteceram na Câmara dos Vereadores, trazendo à tona reivindicações de toda ordem da dança e dos seus fazedores. Infelismente a lei aprovada no final de 2004, apenas pode ser promulgada na gestão do prefeito Serra (2005) com inúmeros vetos, bem diferente do que aconteceu com a Lei de Fomento ao Teatro. Muitos esquecem os detalhes dessa luta e não percebem as distorções que ocorrem a cada edição do edital de fomento à dança. Muitos nem se interessam. Poucos sabem também que a Lei de Fomento à Dança é uma referência nacional e internacional  quando se trata de políticas públicas para a área. Vários estados da Federação, buscam a nossa referência para criarem suas próprias leis. Soube disso recentemente num encontro em Salvador (BA) no Seminário Economia da Dança. Países como Portugal, França, Espanha, Uruguay, Chile, Cuba, dentre outros, também tiveram acesso à essa Lei e à colocam na pauta de suas discussões sobre Políticas Públicas para a Dança. Hoje nos encontramos na 9ª edição com inúmeras contradições. Contradições que alimentam distorções que descaracterizam a Lei e suas motivações. Contradições que apenas e tão somente a categoria poderá resolver. Afinal de contas, quem resolve os destinos da dança devem ser os artistas da dança, concordam ? Para isso, trago um recorte que considero importante na justificativa dessa lei. Segue abaixo: 
"A dança contemporânea tem por vocação a investigação de novas formas de se perceber o corpo e da relação deste corpo com tudo o que o cerca. Por isso ela é uma peça-chave na construção de um projeto de cultura que respeite a diversidade de um país. Como todas as artes que lidam com o aprofundamento da percepção e se apóiam na pesquisa a dança contemporânea necessita de tempo, paciência e reflexão, o que tem pouco interesse em um mercado que aposta na velocidade e em tudo o que é descartável. Por este motivo as atuais leis de incentivo não contribuem para seu desenvolvimento. Acreditamos que pelo interesse público implícito desta dança, o estado deve tomar para si a responsabilidade de fomentá-la através de políticas públicas. Este projeto-lei de Fomento à Dança se insere neste contexto. O projeto-lei de Fomento à Dança vem com o intuito de apoiar a manutenção e o desenvolvimento do trabalho continuado em dança contemporânea. Ao garantir a diversidade dessa produção, fortalecendo ações que visem a difusão da produção artística, a formação do público, a garantia de um melhor acesso da população à dança, incluindo principalmente aqueles que jamais puderam tecontato.com a dança contemporânea e que assim vivenciaram formas diferentes de abordar o corpo, desenvolvendo uma percepção crítica em relação a estes novos pensamentos corporais, colaborando na construção da sua cidadania de uma forma bastante concreta. Estamos propondo na lei a quantia de R$6.000.000,00 para o fomento de no máximo 30 grupos por ano. Temos que considerar que o modo de produção da dança contemporânea não se faz em escala industrial e não tendo uma vocação comercial, ela não tem muitos meios de competir nos programas de renúncia fiscal. Sendo uma arte investigativa, ligada à pesquisa ela necessita de programas com uma visão de longo prazo. A lei de fomento à dança vem somar-se a outras iniciativas já existentes, ampliando as alternativas de financiamento à cultura no município de São Paulo". (Texto elaborado pela Executiva do Mobilização Dança/2008)

4 comentários:

  1. Bem oportuna esta postagem. Acredito que a cada edição há uma tentativa por parte da comissão e dos artistas envolvidos de melhorar e adequar o fomento `as necessidades dos artitas, mas acabamos nos imobilizando de certa forma com o corre-corre de ou se inscrever para o fomento ou de concretizar o projeto se o contemplado. No final acabamos sendo divididos entre os que ganahram ou não e como você diz nos perdemos pelo caminho.
    Curioso que estamos em época de eleição, mas não vejo uma mobilização artística visível...
    Me dá um certo medo.

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  2. Letícia, vc acha mesmo que a cada edição do fomento existem tentativas de adequar o fomento às necessidades dos artistas ? Vc não acha que se a cada edital houvesse a tentativa de não se distanciar da lei de fomento à dança já dariam conta dessas necessidades ? Sabe...eu acho que a cada edição a SMC tenta adequar sim o edital às suas próprias necessidades e se abstêm de criar outros mecanismos de apoio à produção da dança paulistana. Se vc prestar atenção, não existe nada de interessante além dos editais de fomento. Ou seja: não existe um pensamento sobre políticas públicas para a dança na cidade de São Paulo. Falta o quê ? Orçamento ? Propostas ? Vontade ? Gestores eficientes? ...?

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  3. Acho que primeiro falta vontade, o resto é só uma consequencia disso...

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  4. O Programa de Fomento, conquista da classe, tem gerado um aumento significativo de trabalho e profissionalização da dança da cidade de São Paulo, contribuindo para o avanço da economia por meio da criação de empregos diretos e indiretos e movimentando a cultura. Com o aumento da demanda de projetos e surgimento de novos núcleos, esta verba tem se mostrado irrisória, maquiando uma falsa realidade e não atendendo às reais necessidades das produções artísticas.
    Enfraquecer gradativamente “com o olhar passivo da classe”, conquistas vitoriosas apesar de embrionárias é realmente uma opção menos trabalhosa, como se diz "corta-se o mal pela raiz” de maneira branda, silenciosa e eficaz. Antes que se possa ver solidificado o exercício digno de direitos do homem e da sociedade, previne-se contra eles. É mais fácil, “com o olhar passivo da classe”... daí as famosas "brechas da lei".
    Mas a quem interessam essas brechas? Com a lei de fomento à dança, a categoria (poucos brigaram)viu iniciar um processo de garantia de direitos. Diga-se em letras garrafais: GARANTIA, porque o direito lhe é inerente! Nesta lei, contudo, não há previsão de dotação orçamentária. Está prescrito até 2 milhões por ano o que possibilita ao poder público exercer o "adiamento" do seu dever e sucatear com isso as produções da cultura/dança. Felizmente a lei de fomento ao teatro obriga a Secretaria Municipal de Cultura dispor de um valor anual não inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para os grupos fomentados. Tal lei ainda dispõe que dispensa regulamentação prévia para sua aplicação, ou seja, é uma lei de eficácia plena, que não necessita de "outros meios" para ser cumprida. Conhecendo essas questões percebemos o quanto é confortável aos orgãos públicos agir como bem entende em relação à cultura, uma vez que estão amparados por lei. O fato pode ser LEGAL, o que não faz dele LEGÍTIMO. Se tomarmos como legítimos os atos morais, éticos, justos. Fala-se em necessidade de cortes orçamentários e então, obviamente, inicia-se pela cultura. Até quando conviveremos com o pensamento medíocre e raso dos nossos gestores e políticos de que cultura não é prioridade?
    Até quando a classe vai se satisfazer com esmolas dadas pelo poder público?
    Até quando as ambições artísticas estarão à frente do bom entendimento político comprometendo a classe enquanto categoria?
    Até quando ouviremos de alguns artistas que arte não se mistura com política?
    Será que a categoria algum dia vai paralisar São Paulo como até outro dia fizeram os professores?
    A vida sem utopias não tem sentido algum!!

    Sandro Borelli

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