DIA 16 DE NOVEMBRO ESTIVERAM PRESENTES NA CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO MAIS DE OITENTA PROFSSIONAIS DA DANÇA EXIGINDO A AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE FOMENTO À DANÇA, TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DANÇA A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA CIDADE.
MOMENTO DE FESTEJAR MAIS UMA VEZ A MOBILIZAÇÃO DA DANÇA PAULISTANA !
MOMENTO TAMBÉM DE ESTARMOS ATENTOS !
ESTAMOS EM FASE DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2012. O MOMENTO É ESSE. A HORA É AGORA ! NOVAS MOBILIZAÇÕES VEM PELA FRENTE ! PARTICIPE !

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24 setembro 2010

Privatizar a Cultura. Quem ganha? Quem perde ?

Caros, vem à tona mais uma discussão: a privatização da cultura. Segue abaixo um breve artigo de Eduardo Reina que gerou muita polêmica na ocasião. Hoje o assunto está adormecido. Temos o péssimo hábito de "deixar pra lá" questões importantes, e depois, as coisas vão tomando um formato assustador, viram "monstrinhos" e não temos mais como tomar as rédeas do assunto, do criador e nem da criatura. Boa parte dos problemas que nos assolam é por puro desconhecimento dos fatos. O desconhecimento gera equívocos de entendimento, de procedimento e de posicionamento político. O que está acontecendo com o Theatro Municipal e com o Balé da Cidade ? O que mais vem pela frente na "calada da noite" ?

por Eduardo Reina
03.junho.2010

Os vereadores de São Paulo vão votar projeto de lei do Executivo que muda o regime jurídico do Teatro Municipal de São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) propõe a criação de uma fundação pública que será responsável pela gestão do teatro, instituindo a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Atualmente, a administração é feita pela Secretaria Municipal de Cultura. Além disso, são criados mais de  40 cargos de livre provimento.A Fundação terá plenos poderes de fazer contratos, administrar os recursos financeiros e os bens móveis e imóveis sob sua responsabilidade, controlar a execução orçamentária e a aplicação das dotações, bem como estabelecer normas internas de execução e controle do orçamento e remanejamento de verbas, sem prejuízo dos demais controles exercidos pelo Poder Executivo, entre outras atribuições.A Fundação já nasce com valioso patrimônio. O prédio histórico na Praça Ramos de Azevedo e todos os bens móveis existentes dentro dele, além de todo o acervo do Museu do Teatro Municipal, do arquivo artístico, da Orquestra Experimental de Repertório, do Balé da Cidade, da da Escola Municipal de Música, da Escola Municipal de Bailado e do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo.A Secretaria Municipal de Cultura informou que o projeto de lei “não trata de privatização, mas de transformar o Municipal numa Fundação de Direito Públio e cria uma Organização Social (OS), cujo conselho será presidido pelo secretário municipal de Cultura. Não se está entregando a administração do Teatro à iniciativa privada, que é o que configuraria uma privatização”.



Acessem tb o link abaixo:

Um comentário:

  1. Há varias questões que me preocupam neste tópico.

    A primeira delas, é a preguiça em que estes governantes tem em pensar na reformulação dos trâmites burocráticos e seus meandros, em criar novos modelos de gestão pública, que garantam o bom funcionamento e andamento das atividades e que garantam também a participação do público de maneira mais democrática. Fazer com que a "máquina pública" não funcione propositalmente, como forma a justificar este tipo de atitude, é um perigo (e uma estratégia, claro).

    A segunda é que manter o secretario de cultura como presidente do conselho não significa nada. Não sabemos quem virá a compor este conselho, que provavelmente será formado por aquelas velhas indicações de barganhas políticas (como vemos nas OS´s vinculadas ao Estado). Serão estes senhores que decidirão, ao seu bel prazer, o destino do Theatro e seus departamentos vinculados. Assim, não vejo perspectiva de melhora. E bato na tecla que este conselho deveria ser composto, em maioria, por votação com participação pública, e não a portas fechadas, como costumam fazer.

    A terceira, é sobre os trabalhadores envolvidos. Atualmente, 80% deles são contratados por verba de terceiros. Se o Theatro constituir-se pessoa jurídica, estes trabalhadores podem enfrentar dois tipos de problemas: 1)de assinarem contratos de curto prazo, até seis meses, podendo renovar somente depois de seis meses do término da vigência do contrato anterior, não gerando vínculo empregatício; 2) de que sejam obrigados a abrir empresas para poderem prestar serviços ao Theatro (como foi o caso do pessoal da OSESP). Ou seja, continuarão na mesma ou com mais encargos a pagar por conta própria.

    A quarta é sobre a tão famigerada prestação de contas (cuja discussão, em parte, se apresenta neste blog), e sobre compras sem licitação.

    A quinta é que, a partir do momento em que se cria uma empresa de natureza cultural, esta pode entrar com projetos que recebam dinheiro através dos mecanismos de renúncia fiscal (mesmo que já sendo mantida com dinheiro público!)

    Tomemos como exemplo o caso da ASSAOC, OS responsável pela gestão das oficinas culturais no Estado e seus projetos complementares. Foi fechada agora em agosto. Antes disso, as oficinas culturais ficaram sob ameaça da Secretaria de Estado da Cultura de serem extintas, o que não ocorreu por conta do período eleitoral. Enquanto os funcionários aguardam a transição do projeto para outra OS, praticamente não há atividades acontecendo. Ou seja, mais uma vez, quem perde é o povo!

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