DIA 16 DE NOVEMBRO ESTIVERAM PRESENTES NA CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO MAIS DE OITENTA PROFSSIONAIS DA DANÇA EXIGINDO A AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE FOMENTO À DANÇA, TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DANÇA A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA CIDADE.
MOMENTO DE FESTEJAR MAIS UMA VEZ A MOBILIZAÇÃO DA DANÇA PAULISTANA !
MOMENTO TAMBÉM DE ESTARMOS ATENTOS !
ESTAMOS EM FASE DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2012. O MOMENTO É ESSE. A HORA É AGORA ! NOVAS MOBILIZAÇÕES VEM PELA FRENTE ! PARTICIPE !

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25 novembro 2010

EM QUE PÉ ESTAMOS ? (parte II)

Conforme plenária ocorrida ontem, dia 24/11/2010 no Teatro Coletivo, a classe artística junto com a equipe jurídica que acompanha essa discussão e nos assessora, resolvem propor à Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, que se exclua o Programa de Fomento à Dança e ao Teatro do Decreto 51.300. Entendemos que dessa forma, parte dos nossos problemas com a Secretaria Municipal de Cultura se resolvem. Importante destacar: uma pequena parte apenas, e temporariamente. A partir daí, estaremos discutindo a elaboração de uma portaria que regulamente a lei de fomento dentro das especificidades da produção artística.
Uma coisa é certa, esses últimos embates entre a classe artística e a Secretaria Municipal de Cultura, por conta do decreto 51.300, nos deixa claro a importância de um respaldo jurídico para todas as nossas ações.
Leis, decretos, portarias, regulamentações, instruções normativas passaram a fazer parte do nosso vocabulário nos últimos tempos e não temos ainda muita clareza do significado disso tudo.
Também não temos claro que tipo de vínculo poderíamos estabelecer com o poder público quando apresentamos nossos projetos ao edital de fomento. Uma prestação de serviço ? Um prêmio ? Um convênio ? Um patrocínio ?
Temos claro sim, o peso de uma tributação que incidirá sobre cada cachê artístico: 20 % ! E disso não temos como fugir ! Ou temos ?
Precisávamos tornar público todos os resultados, qualitativos e quantitativos, dos grupos fomentados até o momento, por meio de uma exposição, de um seminário, ou qualquer outra forma de publicação, e, dessa forma sensibilizar a sociedade. Fazê-los perceber a importância da arte em nosso cotidiano. Não acham ?
Com todos os percalços dessa Lei, principalmente da Lei de Fomento à Dança que já nasceu distante da sua essência, dos seus princípios, por causa dos inúmeros vetos impostos pelo José Serra, sabemos que a programação da Secretaria Municipal de Cultura é hoje quase que totalmente pautada pelos resultados das pesquisas dos projetos artísticos de cias. fomentadas.
Qualquer gestor público, sério, comprometido e sensível, no mínimo transformaria a Lei de Fomento em 'a menina dos olhos' da Secretaria de Cultura.
Mas aqui em São Paulo é diferente. Os homens continuam exercendo seus podres poderes. E continuarão por mais quatro anos. Pelo menos na instância estadual.
Amplia-se a burocracia por meio de um decreto, dificulta-se a produção artística, distancia-se das especificidades do fazer artístico, criam-se distorções de toda ordem.
Esquecem que a Lei de Fomento foi criada a partir das discussões e da mobilização da classe artística organizada em movimentos políticos, dentre os quais destaco o ' Arte contra a barbárie' e o 'Mobilização Dança'.
É lamentável que muitos artistas não conhecem a história das lutas desses movimentos. E por não conhecerem, não percebem os perigos escondidos nesse decreto e em cada edital de fomento  lançado semestralmente, elaborado ao 'bel prazer e necessidades' da Secretaria Municipal de Cultura.

Na próxima quarta-feira novamente nos reuniremos para discutir a proposta que será encaminhada ao Poder Público.

A presença de representantes de todos os coletivos, cias. e núcleos artísticos se faz necessário sempre, lembrando que estamos defendendo a integridade e os princípios da Lei de Fomento.

Atentos: Dia 01 de Dezembro (Quarta-feira) às 19h30 no Teatro Coletivo - Local: Rua: Da Consolação, 1.623. Informações: (11) 3255-5922 / 8121-6554.

Encontro você por lá.

17 novembro 2010

EM QUE PÉ ESTAMOS ? DECRETO 51.300 X PRINCÍPIOS DA LEI DE FOMENTO

A mobilização da classe artística paulistana continua intensa. Sinal de novos tempos, principalmente para a Dança. Segue abaixo a ata da última reunião ocorrida ontem, dia 16 de novembro, entre a Comissão dos Movimentos Dança e Teatro e as Secretarias de Cultura e Assuntos Jurídicos do município. Vale lembrar que, na próxima quarta-feira, 24 de novembro, 19h30 no Teatro Coletivo, estaremos novamente reunidos para apresentar em detalhes o que foi discutido nesta reunião e refletirmos em assembléia se vamos garantir os avanços em relação ao Decreto 51.300 - apresentando nossas razões de exclusão, objeto de estudo para criar-se a Portaria - e ao mesmo tempo decidirmos os rumos que tomaremos com a mobilização em que estamos. Não é necessário dizer o quanto a presença de todos os profisisonais da dança e do teatro é importante. Nossas conquistas se garantem com ações coletivas. Não deixe de participar !

ATA DA REUNIÃO COM A COMISSÃO DOS MOVIMENTOS E SECRETARIAS DE CULTURA E ASSUNTOS JURÍDICOS
16 de novembro de 2010
Resumo da reunião entre Secretaria da Assuntos Jurídicos, Secretaria de Cultura e Classe Artística ( Teatro e Dança ), ocorrida na tarde de 16 de novembro às 15h conforme acertado na Câmara dos Vereadores.
a) Fica nítido que - no entendimento das Secretarias de Cultura e também na de Assuntos Jurídicos - o mecanismo jurídico para continuidade da implementação financeira do Fomento é a relação de convênio.
b) Este entendimento parece sustentar-se juridicamente no âmbito das Leis de Fomento - que não apresentam um instrumento específico para a transferência de recursos
c) as Secretarias entendem que o Decreto rege a relação jurídico-financeira para todos os programas relativos á Cultura - inclusive os Fomentos.
d) É nítido que as Secretarias pretendem salvar o Decreto no que diz respeito aos outros programas relativos à Cultura - por entenderem que ele estabelece as normas fiscais adequadas ao Tribunal de Contas e à Legislação Federal.
e) O que fica BASTANTE claro é que a Secretaria da Cultura tem grande dificuldade de entender os Princípios do Fomento (Pesquisa estética, continuidade de grupos e experimentação artística). Essa dificuldade - para não dizer contrariedade aos Princípios do Fomento - se traduz na aplicação pura e simples de um instrumento jurídico genérico (Decreto 51,300, por exemplo) indistintamente a todos os programas da Secretaria.
f) Não há, não é perceptível, em nenhuma fala da Secretaria da Cultura qualquer noção clara dos Princípios das Leis de Fomento – daí, nascem os decretos e os aprisionamentos do orçamento. É evidente, senão a contrariedade aos princípios das Leis de Fomento, pelo menos o seu não entendimento.
g) Diante da exposição da Classe artística - representada por: Roberto Rosa, Luciano Carvalho, Vanessa Macedo, Fábio Brazil e pelo Dr Ascar - viu-se pleno entendimento de nossas razões por parte da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
h) A maioria de nossas teses - principalmente no que diz respeito no modo de apresentar e prestar contas, que impedem o pleno desenvolvimento dos trabalhos - foram aceitas e entendidas pelo representante da Pasta de Assuntos Jurídicos - ao contrário do entendimento da Srª Maria do Rosário - representante da Secretaria da Cultura - que tentava mostrar o quanto a Secretaria de Cultura é "ágil, solícita e aberta" às nossas necessidades. Mais uma vez, vale ressaltar: é tão gritante quanto lamentável a dificuldade que encontramos na Secretaria da Cultura sobre o entendimento dos princípios que regem as leis de Fomento - daí o descaso com que a enquadram num Decreto restritor e a incapacidade de entender nossas razões de enfrentamento.
i) Uma vez que nossas teses foram aceitas, a Secretaria de Assuntos Jurídicos ofereceu-nos o instrumento de uma Portaria para salvaguardar os Princípios da Lei de Fomento diante do Decreto.
j) Essa portaria seria construída por meio de uma demonstração escrita de nossas razões de contrariedade e teria o valor de criar exceções para as Leis de Fomento, mas manteria o Decreto.
Precisamos refletir em assembléia se vamos garantir os avanços em relação ao Decreto 51.300 - apresentando nossas razões de exclusão, objeto de estudo para criar-se a Portaria - e ao mesmo tempo decidirmos os rumos que tomaremos com a mobilização em que estamos.
(Ata elaborada por Fábio Brazil  -Cia. Caleidos de Dança)___________________________________________________________
ENCONTRO DOS MOVIMENTOS - MOBILIZAÇÃO FOMENTOS

CONFORME PLENÁRIA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE CULTURA AUGUSTO CALIL E SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURIDÍCOS CLÁUDIO LEMBO FOI FORMADA A COMISSÃO QUE DISCUTIU COM REPRESENTANTES DOS MESMOS PROPOSTAS DE SUPRESSÃO OU RETIRADA DOS FOMENTOS DO DECRETO Nº 51.300.
NA REUNIÃO FOI APRESENTADO UMA TERCEIRA ALTERNATIVA PELO PODER PÚBLICO DE ELABORAÇÃO DE UMA PORTARIA AO DECRETO COM AS ESPECIFICIDADES DOS FOMENTOS.
ESSA COMISSÃO ESTARÁ PRESENTE NA NOSSA PRÓXIMA PLENÁRIA E APRESENTARÁ O QUE FOI DISCUTIDO, ASSIM COMO POSSÍVEIS SUGESTÕES E PROPOSIÇÕES.
PAUTA:
Relato da nossa Comissão sobre a conversa na Secretaria de Assuntos jurídicos, apresentação de proposições e encaminhamento das próximas ações.
COMISSÃO:
1 – Luciano Carvalho (Dolores Boca Aberta de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
2 – Fábio Brazil (Cia. Caleidos de dança e Movimento de Dança)
3 – Vanessa Macedo (Cia. Fragmento de Dança e Cia. Borelli de Dança)
4 – Roberto Rosa (Cia. Fábrica de Teatro - Cooperativa Paulista de Teatro)
5 – Advogado Ascar.

Dia 24 de Novembro (Quarta-feira) às 19h30 no Teatro Coletivo
Local: Rua: Da Consolação, 1.623.
Informações: (11) 3255-5922 / 8121-6554.
Parabéns a todos que estiveram direta e indiretamente até o momento nestas manifestações, esses atos mostram nosso poder de organização e o quanto estamos atentos às investidas do poder público às nossas conquistas em luta. Vamos continuar as discussões e barrar de uma vez por todas com as imposições que descaracterizam as Leis de Fomento para a Cidade de São Paulo.
Dia 24/11 (Quarta-feira) às 19h30 no Teatro Coletivo.
Por favor, ajudem na divulgação.
É muito importante que venham representantes de todos os grupos e estudantes das artes cênicas em geral.
Organização:
Roda do Fomento
Movimento 27 de março
Movimento de Teatro de Rua
Cooperativa Paulista de Teatro
Mobilização Dança
Convocadança
Cooperativa Paulista de Dança
Cooperativa Cultural Brasileira



11 novembro 2010

COMISSÃO DE FOMENTO À DANÇA: TER OU NÃO SER...EIS A QUESTÃO ???

Abro aqui mais uma discussão que me parece necessária e urgente. Antes, quero destacar que coloco-me como artista da dança, arte-educadora, e principalmente produtora cultural e observadora atenciosa das dinâmicas que se revelam e desvelam a cada momento no universo da dança paulistana. Já me envolvi diretamente com 3 companhias de dança contempladas em edições anteriores do fomento e hoje encontro-me envolvida com 2 cias. de dança recentemente contemplada pelo último edital, sempre na função de produtora. Também já fiz parte da comissão de avaliação do fomento em dois momentos, além de ter integrado outras comissões de outros editais. Acredito saber um pouco do que significa essa tarefa inglória. E antes que alguém diga, quero declarar sim que estou, de uma certa forma, tomando as dores da comissão de fomento à dança da 9ª edição. E tomo as dores porque conheço os profissionais ali envolvidos e sei da idoneidade de todos, o que não me isenta de ver também as suas fragilidades. Mas acima de tudo quero que essa discussão nos possibilite criar soluções possíveis para um impasse que se anuncia: em breve não teremos mais ninguém que ouse fazer parte de sequer alguma comissão de avaliação dos projetos de fomento à dança, porque ninguém em sã consciência desejará ficar exposto à um circo de horrores, onde um desqualifica o outro e além de também desqualificar o um.
Mas aviso, não sou a dona da verdade, e nem tenho essa pretensão.
Coloco-me apenas como uma profissional que tem se envolvido com as questões das políticas públicas para a cultura não apenas na cidade de São Paulo, mas tb numa instância estadual e federal. Quem me conhece sabe da minha militância, dos meus posicionamentos, e dos meus enfrentamentos. Nunca pretendi esconder isso de ninguém, ao contrário. Tenho estimulado a categoria à participar de movimentos que busquem uma reflexão mais aprofundada e qualificada das nossas condições como trabalhadores da cultura. Com tudo isso, sei que tenho o respeito de alguns companheiros da dança mas sei também que alguns (poucos, espero) não compreendem esse meu posicionamento. É o jogo no qual estamos todos submersos, e precisamos também saber lidar com isso. Eu, principalmente.
Quero abrir então uma discussão sobre a importância das comissões de avaliação de projetos, principalmente quando essas comissões são eleitas pela categoria - fato inédito no Brasil, inaugurado apenas com a Lei de Fomento. Meu ponto de partida são as devolutivas elaboradas pela última comissão, mas o assunto não se esgota aí.
Tenho plena convicção da importância das devolutivas de toda comissão de avaliação de projetos, é uma reivindicação da classe artística inclusive. Mas é importante percebermos também que ter que reduzir em breves palavras uma discussão tão potente e qualificada sobre cada projeto durante os dias em que ocorreram os trabalhos da comissão é um ato insano e jamais daria conta da complexidade desse fazer. Traduzir em palavras porque esse projeto será contemplado e porque esse projeto não será, não é tão simples assim. Pelo menos pra mim. E não demanda apenas tempo, demanda outras capacidades e habilidades que não foram requisitadas anteiormente. E, sinceramente, é muito fácil se perder em palavras.
Vi também com um certo estranhamento as considerações contidas na devolutiva, mas principalmente, considerei inadequado a forma como ela foi divulgada, ou seja, abrindo as devolutivas para todos os envolvidos nessa edição do fomento. Isso já tem sido feito em outras edições do fomento, mas talvez apenas agora a gente se deu conta dessa fragilidade.
As considerações contidas na devolutiva deixam margem à uma interpretação distorcida sobre o teor de cada projeto, uma imagem tb distorcida dos propósitos de cada núcleo, e principalmente desqualificam as pessoas envolvidas na comissão pois sugerem que não se debruçaram sobre cada projeto tal como deveriam, pela responsabilidade dessa função. E tenho certeza que não é isso o que aconteceu.
O fato de escolhermos/elegermos pelo menos 3 profissionais para compor a comissão do fomento, procedimento que de início era considerado saudável e democrático, passou a ser considerado um jogo também de poder que estabelecemos internamente entre nós mesmos (classe artística). Nas últimas edições do fomento à dança, temos poucas opções de pessoas que julgamos qualificadas para tal. E vale aí outro questionamento: o que seria uma pessoa qualificada para tal ? Melhor ainda: quando é que vamos deixar nossos melindres no saco, e abrir essa discussão de uma vez por todas. Sim, porque nunca fizemos isso de fato. Fizemos ? Ah...tínhamos ensaio naquele dia e naquela hora, não ?
Outro ponto que quero levantar aqui para também alavancar discussões: vejo com muita apreensão o fato das Universidades terem a possibilidade de indicarem representantes para essa comissão, porque não vejo a Universidade (PUC e Anhembi Morumbi) envolvidas nessa discussão ou em qualquer outra discussão sobre políticas públicas para a dança, a não ser talvez as discussões que devem ocorrer dentro da própria universidade e que certamente não reverbera no nosso meio.
Mas não posso deixar de constatar que temos questões sérias no item 'representatividade da categoria'.
Mobilização Dança ? Cooperativa de Dança? Sindicato de Dança? PUC ? Anhembi Morumbi ?
Nos ausentamos também dessa discussão, não ?
Sugeri inúmeras vezes em reuniões abertas que deveríamos adotar um procedimento que o teatro adota:
a. realizar reuniões presenciais para discutir cada nome que estamos indicando para compor a reunião
b. após a comissão ser composta convidá-la para 3 reuniões, uma antes dos trabalhos inciarem, outra durante e a última após a divulgação dos resultados. Reuniões onde poderíamos esclarecer inúmeros aspectos nebulosos que permeiam o edital, a lei, e a nossa interpretação disso tudo.
Penso que dessa forma, estaríamos tb capacitando e qualificando essa comissão. No entanto, não conseguimos nos articular para que isso aconteça. Os nomes são indicados sempre às pressas, e o nosso único critério quase sempre acaba sendo, se o profissional vai concorrer ou não ao fomento.
Quando consideramos que a comissão, seja ela qual for, não tem a compreensão devida do que representa a LEI DE FOMENTO À DANÇA, pergunto-me: QUEM TEM ? Talvez 10% daqueles que concorrem ao fomento sabem o que representa essa lei, como ela foi criada, porque ela foi criada, e o que é pior, muitos entendem que o edital é a lei ou que a lei é o edital, ou ainda, como já ouvi de colegas da dança: "...será que não dava pra transformar o edital de fomento à dança numa lei, assim como acontece com o teatro ?"
Bem, temos sim inúmeras questões à serem resolvidas internamente e a devolutiva dessa comissão de avaliação abre mais uma ferida, somando-se à tantas outras:descompromisso da categoria com a própria categoria, descompromisso da categoria com as conquistas consolidadas por meio desta lei, total desconhecimento do histórico dessa lei, falta de discernimento do quanto essa lei foi descaracterizada desde a primeira edição, falta de compromisso político com nós mesmos, com a cidade, com o país.
Penso também que a indignação de muitos de nós em relação à devolutiva nos possibilitou ver refletido no espelho nós mesmos (Eu sou o outro em mim) e as condições ainda indignas em que nos encontramos, fazendo-nos degladiarmos entre nós, fazendo-nos esquecer que a nossa luta é outra: é pela preservação da lei de fomento à dança, pelo seu aprimoramento, pela sua ampliação, por uma dotação orçamentária digna que dê conta da demanda e das reais necessidades das companhias e dos núcleos artísticos, por uma relação democrática com a Secretaria Municipal de Cultura que se nega a ver a importância dessa lei, criando a todo momento impecilhos estratégicos dificultando nosso fazer artístico.
Por fim, expresso aqui o meu respeito à classe artística e aos membros da comissão e quero muito que as nossas relações amadureçam mediante os impasses provocados pela devolutiva, da mesma forma que quero muito que a classe artística se mobilize de fato dentro de um coletivo maior.NÓS SOMOS OS AUTORES DA AUTORIDADE E AS POLÍTICAS APENAS SÃO LEGITIMADAS PELAS PESSOAS.
Solange Borelli

01 novembro 2010

ACABA DE SER PUBLICADO NOVO EDITAL DE FOMENTO À DANÇA...

...que contemplará apenas projetos desfomentados. As inscrições estão abertas a partir desta publicação e se prorrogará por tempo indeterminado, ou enquanto houver artistas indignados com a precariedade das nossas relações. Não falo apenas das relações que estabelecemos com a instituição pública ou privada, mas também e principalmente das relações que estabelecemos entre nós, artistas e fazedores culturais em todas as instâncias. O aporte financeiro destinado à cada projeto inscrito neste edital será definido pelo próprio proponente, que poderá ser: artista, empresa, núcleos, companhias, seu João e Dona Maria. A comissão de avaliação será formada pelo proprio proponente e os integrantes de seus núcleos. Cada proponente avalia seu próprio projeto e faz o que bem entender, pois afinal de contas o artista é livre. Percebeu-se que não há mais artistas interessados em fazer parte de comissão alguma. Os poucos que restaram foram jogados na fogueira da Inquisição. Antes foram açoitados. O tempo para realização e conclusão do projeto também será definido pelo proponente, podendo ser um projeto que dure segundos, minutos, horas, ou no máximo a eternidade. O resultado de cada projeto poderá ser um espetáculo, uma intervenção cênica, um debate, uma palestra, uma oficina, uma equação de segundo grau, uma inequação, uma experiência química, uma defesa de doutorado, a compra de um carro zero, a reforma da casa ou uma viagem à Paris, Amsterdã, África do Sul, ou Zona Leste de São Paulo mesmo. Importante destacar a obrigatoriedade da contrapartida: todos os projetos deverão propor ações que façam com que a sociedade em geral se identifique de alguma forma com o que está sendo proposto, apresentado, desenvolvido, e que a arte passe a ser um elemento imprescindível na vida de todos. Não há necessidade de elaborar e formatar projetos para esse edital. Muito menos se preocupar com impressões, cópias, encadernações, etc, etc, etc. Nem correr pra entregar tudo apenas no último dia, uma vez que não existe o último dia. Não serão aceitos projetos que resolvam acontecer apenas nos cérebros de quem o idealizou.  Porém, de algum modo, o projeto precisa ser compartilhado, nem que seja com as baratas e os ratos que impesteiam a cidade de São Paulo. Caso alguém queira divulgar seu projeto nesse blog e já  abrir uma discussão sobre os seus objetivos, justificativas, cronograma, abrangência, orçamento, público alvo, referências teóricas, poéticas, conceituais, semióticas e semi-óticas, fique à vontade. Assim a gente facilita o trabalho de alguma instituição para que ela se aproprie da idéia e implemente o projeto, mesmo que distorcendo as premissas básicas. E por fim, não haverá a necessidade de prestação de contas, uma vez que já estaremos prestando contas com a nossa própria consciência até nos darmos conta que o problema não são os editais, e sim a nossa arrogância e prepotência que nos colocam acima do bem e do mal e nos faz acreditar que apenas o meu projeto, meu espetáculo, meu núcleo,  possa merecer algum tipo de subvenção pública.
Boa sorte à todos.
Abraço
Solange