DIA 16 DE NOVEMBRO ESTIVERAM PRESENTES NA CÂMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO MAIS DE OITENTA PROFSSIONAIS DA DANÇA EXIGINDO A AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE FOMENTO À DANÇA, TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DANÇA A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA CIDADE.
MOMENTO DE FESTEJAR MAIS UMA VEZ A MOBILIZAÇÃO DA DANÇA PAULISTANA !
MOMENTO TAMBÉM DE ESTARMOS ATENTOS !
ESTAMOS EM FASE DE VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2012. O MOMENTO É ESSE. A HORA É AGORA ! NOVAS MOBILIZAÇÕES VEM PELA FRENTE ! PARTICIPE !

Seguidores

28 dezembro 2010

Enquanto os homens exercem seus podres poderes...

Motos e fuscas avançam os sinais vermelhos
E perdem os verdes
Somos uns boçais

Os artistas paulistanos em contínua mobilização pela defesa da integridade da Lei de Fomento à Dança e ao Teatro estão sendo convocados para, no dia 10 de janeiro, realizarmos mais um encontro com  a classe artística às 20h no Galpão do Folias. Endereço: Rua Ana Cintra, 213 - Santa Cecília - São Paulo (Metrô: Santa Cecília).
Nem preciso dizer o quanto é fundamental a presença de todos os representantes de núcleos artísticos, envolvidos ou não com os editais de fomento.
Precisamos discutir juntos - Teatro e Dança - os rumos da nossa atuação profissional frente à uma política cultural estabelecida em São Paulo e tirarmos uma posição coletiva, como fizemos até o momento.

Queria querer gritar setecentas mil vezes
Como são lindos, como são lindos os burgueses
E os japoneses
Mas tudo é muito mais

Apenas para relembrarmos: conforme decidido em plenárias onde estiveram reunidos boa parte dos profissionais da dança e do teatro preocupados com a descaracterização da Lei de Fomento, foi elaborado um documento contendo uma proposta de retirada dos fomentos do decreto 51.300, por meio de uma assessoria jurídica especializada.
Esse documento foi protocolado na SMC, início de dezembro, e abaixo segue a resposta do Sr. Secretário de Cultura.
Sendo assim, a reunião do dia 10 de janeiro tem como objetivo principal discutir essa devolutiva.
Segundo a carta elaborada pelos advogados que acompanham essa mobilização e nos dão assessoria e pela comissão jurídica formada por artistas da dança e do teatro, o Decreto contraria frontalmente todos os artigos das Leis, negando-lhes vigência, descaracterizando, portanto, o espírito da lei e inviabilizando seu cumprimento, trazendo novas obrigações, incompatíveis com os textos daquelas leis.

Será que nunca faremos se não confirmar
A incompetência da América Católica
Que sempre precisará de ridículos tiranos?
Será será que será que será que será
Será que essa minha estúpida retórica
Terá que soar, terá que se ouvir
Por mais zil anos?

Abaixo segue a carta-resposta enviada pela Secretaria Municipal de Cultura a respeito dos FOMENTOS.
Faz-se necessário uma leitura muito atenciosa e aguçarmos uma reflexão crítica sobre todas as questões que estão colocadas nesse deocumento.

De Carlos Augusto Calil
(Secretário Municipal de Cultura)


Carta aberta sobre o Decreto 51.300 e sua relação com os programas de Fomento ao Teatro e à Dança


Após analisar cuidadosamente as propostas apresentadas pelas cooperativas e pelos grupos de teatro e da dança, a Secretaria Municipal de Cultura vem esclarecer que:
1. Convênio. Conforme explicação dada em audiência pública na Câmara Municipal e em reunião realizada em 16 de novembro na Secretaria de Negócios Jurídicos, os procuradores municipais reiteram o entendimento de que a natureza da parceria firmada entre a Prefeitura e os proponentes de projetos no âmbito dos programas de Fomento é a de convênio. Tal situação decorre da lei federal 8.666/93, que se sobrepõe às leis específicas de Fomento.
2. Decreto 51.300. Em vista disso, não será possível retirar a regulamentação sobre os fomentos do decreto 51.300, ainda que se possa aprimorá-los com alguns ajustes que poderão aliviar a desconfiança que se estabeleceu de que o decreto pretenda “inviabilizar” os programas de Fomento. O decreto nem pretende, nem irá prejudicar o que hoje se estabeleceu como relação corrente entre a Secretaria de Cultura e os grupos fomentados. As alterações dizem respeito à exigência de responsabilidade solidária entre cooperativas e cooperativados, à impossibilidade de a Secretaria de Cultura apresentar projetos ao Fomento, situação que jamais foi cogitada por absurdo, à simplificação dos procedimentos de informação de eventuais alterações nos projetos em curso, na prestação de contas etc.
A resposta oficial à carta de 7 de dezembro já sinaliza nessa direção (ver site www.cultura.prefeitura.sp.gov.br), e expressa a avaliação conjunta dos procuradores da Secretaria Municipal de Cultura e da Procuradoria Geral do Município.
3. Editais. Os próximos editais de fomento ao Teatro e à Dança contemplarão modificações sugeridas:
a) A prestação de contas passará a ser feita por meio de planilhas financeiras, permanecendo os comprovantes fiscais em poder do representante legal pelo prazo de 5 anos. A Secretaria Municipal de Cultura poderá solicitá-los a qualquer tempo, se julgar necessário.
b) As alterações quanto à ficha técnica, orçamento e atividades, ocorridas no desenvolvimento dos projetos, poderão ser apresentadas por ocasião da entrega dos relatórios, ao final de cada etapa. Deverão ser justificadas, mas sobretudo não poderão descaracterizar o projeto inicial.
c) As cópias de documentos referentes aos representantes legais passarão a ser exigidas somente para os núcleos artísticos que forem selecionados e não mais no momento da inscrição dos projetos.
d) O início de vigência dos projetos passa a ser a data do depósito da primeira parcela por parte da SMC, e as etapas posteriores seguem o cronograma estabelecido no projeto.
e) Os recursos provenientes de aplicações financeiras poderão ser utilizados no desenvolvimento do projeto, desde que justificados.
f) O cronograma de desembolso dos projetos de fomento à Dança passa a ser de 50% na assinatura do termo; 30% no início da 2ª etapa do cronograma financeiro do projeto, uma vez aprovado o relatório das atividades da 1ª etapa; 20% no término do projeto, uma vez aprovados os relatórios das atividades da 2ª e 3ª etapas do plano de trabalho.
g) No edital do fomento à Dança, será suprimida a orientação de que poderão ser contemplados projetos de menor porte com valor de até R$ 100 mil, a critério da Comissão Julgadora. O valor dos projetos permanece de até R$ 250 mil, conforme consta da lei, cabendo a cada núcleo artístico definir o orçamento de seu projeto, desde que coerente com as ações propostas.


Por último, mas não menos importante, o orçamento enviado à Câmara Municipal contempla os valores de R$ 13, 280.000,00 (25% acima da correção prevista em lei) para o Fomento ao Teatro, e de R$ 7.180.000,00 (25% superior ao do ano passado) para o Fomento à Dança. Os respectivos editais a serem lançados na primeira semana do ano, contemplarão investimento de 2/3 desses recursos.


A Secretaria Municipal de Cultura ao reiterar sua disposição de ouvir, analisar e incorporar sugestões pertinentes ao aprimoramento dos programas de Fomento, reafirma seu compromisso com a consolidação desse instrumento de política pública.


Carlos Augusto Calil
(Secretário Municipal de Cultura)

É isso aí !
Espero, pelo menos da Dança, a mesma mobilização que conseguimos na última reunião em dezembro na Funarte/SP quando estiveram presentes aproximadamente quarenta artistas da dança com grande representatividade no cenário artístico da cidade de São Paulo.

Solange

2 comentários:

  1. Solange.
    Tenho acompanhado as discussões de teu blog aqui na distante João Pessoa, Paraíba.
    Sou Vant Vaz e faço parte do Coletivo Tribo Éthnos de Artes Integradas, grupo que ajudei a criar em 1990 e que ao longo destes quase 21 anos manteve-se corajosamente cultivando linguagens artísticas que não são, ou não fazem parte da artes utilitárias e dos consensos estéticos que predominam nas desditas das "Políticas Culturais" praticadas em nosso Estado. Sou apaixonado pelos estilos urbanos com ênfase na dança de rua, tornei-me por isso defensor e pesquisador desta arte aqui em João Pessoa desde 1986. Claro, me afino com a dança em todos os seus aspectos e tendências, principalmente abordagens contemporâneas, étnicas e danças tradicionais brasileiras.
    Também faço parte do Fórum de Dança de João Pessoa que a muito custo tenta sobreviver em meios aos desencontros de nossa classe, também cansaço de alguns por simplesmente não resistir aos dragões do dia à dia e a aridez de nosso meio.
    Muito de que tenho visto aqui no Brasil e nas navegações na web é de que há algo sim que é muito preocupante, ao ponto do alarme estridente soar. Vejo isso também nos discursos, nos debates, ensaios, reuniões onde cada vez mais trata-se de arte como algo como um fim em si. São objetivos sócio-culturais, arte e mercado, cadeias produtivas, arte visando lucro, arte visando ocupar as pessoas. Como já foi relatado em teu blog, fomento de verdade inexiste. Precisamos do experimento, da tentativa e erros, dos riscos, da liberdade irrestrita para criar e nesta época de editais e fomentos, qualquer um que ouse seguir tais caminhos, permanecerá minguante e alheio a tudo isso.
    Também há o que considerar sim a aproximação com o público. Não que isso signifique que para isso tenhamos de ajustar nossas linguagens, mas que sim, que os artistas possam falar de suas criações. Existem "hermetismos" e hermetismos, uns que reforçam relações de poder e extravagâncias elitistas ou ao dito charlatanismo intelectual e outros que dizem sobre um universo, um plano ou construções que são nexos de seus criadores, mesmo não parecendo são passíveis da troca. Acredito nisso.
    Temos que mergulhar largamente em tudo isso e destilar aquilo que seriam promessas para o novo, para as mudanças.
    O que me entristece é saber que mesmo aí no Sudeste que até então parecia-nos a todos como uma seara de produção cultural e ousadias estéticas, está também arrefecendo. Ou ao que se pode prever, na verdade você e muitos devem estar no grupo dos "Artistas Malditos", que seguem às margens dos Editais, patrocínios etc.
    Há então um motivo pelo qual nos unir todos, na verdade muitas razões e sim, seja Norte e Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste devemos discutir meios para sobreviver além dos editais.
    Temos então uma ferramenta que outrora não tinhamos, podemos partilhar nossas angústias e partir para os embates cada vez mais fortes e maduros.
    Sendo assim, gostaria muito de saber se por acaso você ou alguém de tua CIA tem alguma formação, ou conferência, até mesmo workshop para a questão da "Sustentabilidade" na dança.
    Esta palavra está na moda há muito tempo, mas de todo, apenas uma palavra sendo usada.
    De fato desconheço experiências pertinentes nas Artes que possam se dizer sustentáveis por todo o tempo.
    Espero tuas considerações e propostas para uma vinda a João Pessoa trazer toda esta bagagem que carrega contigo.
    Aproveito para te convidar a navegar em nosso site e também te envio vídeo em duas partes de experimentos coreográficos realizados pelo Coletivo Tribo Éthnos.
    Como dizemos por aqui: "Estamos Juntos!"
    Abraços.

    Vant Vaz
    Coletivo Tribo Éthnos 20 anos
    www.triboethnos.org
    (83)8809-7715


    Ethnotron – Ghetto Experiment Parte 1:

    http://www.youtube.com/watch?v=EknItxvfaMk

    Ethnotron – Ghetto Experiment parte 2:

    http://www.youtube.com/watch?v=SLjowcg8_go

    ResponderExcluir
  2. Olá Vant.Prazer em conhecê-lo e conhecer tb a realidade da dança em teu estado. Sabemos que mobilizar a classe artística é uma tarefa árdua, e por inúmeros motivos. O dia-a-dia nos engole muitas vezes, e sobreviver da dança não é nada fácil. São Paulo, tem mais condições num primeiro olhar, mas tem muito mais concorrência e, como sabemos, toda concorrência é insana. Enquanto a gene luta por condições melhores de trabalho, outros tantos se oferecem indo na contra-mão da nossa militância e, aí, põe tudo à perder. Entende o que falo, não ? De qualquer forma, acredito muito na possibilidade de formarmos uma grande rede colaborativa, e, a partir daí, criarmos condições que nos tirem dessa dependência de editais públicos, que por si só são precários e quase sempre não levam em conta as especificidades do nosso fazer. Vamos nos falando sempre e alimentando essa discussão. É bom saber que estamos juntos.Abraço, Solange.

    ResponderExcluir

Cadastre-se e deixe seu comentário.